DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600683 683 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP: nº 003/2024-05SME - Valor global: R$ 74.172,00; nº 003/2024-09SAS - Valor global: R$ 15.243,25; nº 003/2024- 10FMAS - Valor global: R$ 34.983,25 - CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida; nº 003/2024-02SSPTC - Valor Global: R$ 671,00; nº 003/2024-06SME - Valor Global: R$ 432.750,00; nº 003/2024-08FMAS - Valor Global: R$ 14.805,00; nº 003/2024-12SAFDR - Valor Global: R$ 1.476,00; nº 003/2024-15SEDUMASP - Valor Global: R$ 2.538,50; nº 003/2024-17SEPLAF - Valor Global: R$ 1.901,00; nº 003/2024-07SAS - Valor Global: R$ 2.270,00; nº 003/2024-03FCQ - Valor global: R$ 1.163,00; nº 003/2024-18SEAD - Valor global: R$ 1.476,00 - CONTRAT A DA : Haltech Comercio de GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; nº 003/2024-11SSPTC - Valor Global: R$ 2.500,00; nº 00 3 / 2 0 2 4 - 1 6 FCQ - Valor Global: R$ 5.800,00; nº 003/2024-18SEPLAF - Valor Global: R$ 14.823,90; nº 003/2024-14SEDUMASP - Valor Global: R$ 12.483,25; nº 003/2024-13SAFDR - Valor Global: R$ 9.740,00; nº 003/2024-19SEAD - Valor global: R$ 12.483,25 - CONTRATADA: GL Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS D"ÁGUA E RECARGA DE GÁS 13KG GLP, E VASILHAME DESTINADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz, Armstrong Braga Ferreira, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Antônio Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas dos contratos: 08, 10, 14, 23, 24, 27, 30 de janeiro de 2025; 18, 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.20.03.2025-SETAS A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Abril de 2025, às 14h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.20.03.2025-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de periféricos que compõem kit biométrico utilizado nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, atendendo as necessidades da Casa do Cidadão, gerenciada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 20 de março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.03.2025-SEMUS A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Abril de 2025, às 09h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.20.03.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalar (cateter), destinados ao atendimento do sistema de saúde deste município junto a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 20 de março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-002/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria municipal de Saúde do município de Saboeiro-CE Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação do deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] a partir do 26 de março de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, Aprece e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 24 de março de 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2306.12/2025 Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2306.12/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o serviço de Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú /CE, conforme projeto básico. Do Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de março de 2025 a 10 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 14 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 24 de março de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SME Extrato do Contrato Nº 015/2025 - SME. Processo Nº P371807/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: AKANE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 41.183.930/0001-05. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo de serviço tipo caminhonete 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº AD25001 - SME. Fundamentação Legal: Art. 42 e 43 do Decreto Municipal 3.216 de 26 de julho de 2023 e suas alterações. Valor Global: R$ 234.990,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.368.0487.2.557.4.9.90.52.00.1.500.1001. 00;06.01.12.368.0487.2.557.4.9.90.52.00.1.550.0000.00;06.03.12.368.0487.2.550.4.9.90.52. 00.1.540.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência dos instrumentos contratuais será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de Sobral. Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/03/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0049/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, CNPJ N° 51.477.402/0001-12. Da Fundamentação: Edital N° PE24024-SMS, e A.R.P. N° 009/2025- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de kits estéreis e pinças para exame ginecológico, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 138.487,19 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0053/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°05.283.263/0001-79. Fundamentação: Edital PE N° 24027-SMS, e A.R.P. 008/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no TR do edital. Valor Global: R$ 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Secretário(a) Municipal De Saúde, torna público, que devido ao erro material no julgamento do processo administrativo Chamada Pública Nº 001.2025, se fez necessário a retificação do julgamento bem como reabertura do prazo de recurso. Por força dos motivos acima descrito o processo administrativo Chamada Pública n° 003.2025 com abertura marcada para o dia 26/03/2025 às 08h, fica adiado para o dia 04/04/2025 às 08h. Objeto: Chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do município de Sonolópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 302, Centro, Solonópole/CE. Solonópole-CE, 24 de março de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretário(a) Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE ADESÃO Nº AD25001 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P371807/2025. Adesão Nº AD25001 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 39/2024 - PJPI/TJPI/SLC, Processo SEI nº 24.0.000026417-9, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 23/2024, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Fundamentação Legal: Art. 42 e 43 do Decreto Municipal 3.216 de 26 de julho de 2023 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo de serviço tipo caminhonete 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: AKANE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.183.930/0001-05. Valor Global: R$ 234.990,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2.557.4.9.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.4.9.90.52.00.1.550.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.4.9.90.52.00.1.540.0000.00. Sobral - CE, 21 de Março de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PE A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 001/2025/PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal para o ano letivo de 2025 junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; VALOR: R$ 729.824,90 (Setecentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa Centavos). FAVORECIDA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA; VALOR: R$ 2.006.900,60 (Dois Milhões e Seis Mil, Novecentos Reais e Sessenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 24 de março de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.004/2025 - PE O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.004/2025 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas no Censo Escolar junto as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu-CE, 24 de março de 2025. AMANDA BARBOSA DE MESQUITA