DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600682 682 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (hidráulico, elétrico, ferramentas. EPI'S, permanente, pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05.007/2025 O(a) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.007/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação ,destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores do transporte escolar , instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.17.01 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.17.01. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma da praça do entorno da igreja do Distrito do Camará no Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé - CE, 21 de março de 2025 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.12.03-PE O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 10 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.12.03- PE. Objeto: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca/CE, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social/ CRAS junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação deste Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - dos aditivos de acréscimo de 25% no quantitativo de KM, Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, Valor do Acréscimo de 25%: R$ 320.767,32 (trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo um Valor Global: R$ 3.996.437,37 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e a empresa Ancora Construções & Locações Eireli/CNPJ: 27.841.317/0001-07, Valor do Acréscimo de 25%: R$ 67.514,74 (sessenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), Valor Global: R$ 1.369.252,49 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 02/05/2024 E 15/05/2024 - Signatários: Pelo Município - Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal Educação - Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra - Representante Legal - Ancora Construções & Locações Eireli/CNPJ: 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo De Sá Braga - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de março de 2025. Jose Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato - dos Aditivos de prazo Nº. 2021.03.15.01.001 e 2021.03.15.01.002, base legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Aditivadas: Global Empreendimentos LTDA / C N P J : 01.633.600/0001-50, Valor Global: R$ 4.155.953,68 (quatro milhões cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações Eireli / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o Valor Global: R$ 1.402.720,28 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), Pregão Eletrônico n° 2021.03.15.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 30/12/2024 e 30/12/2024 - Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025 - Signatários: Pelo Município - Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA/CNPJ: 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes Bezerra - Representante Legal - Ancora Construções & Locações Eireli, CNPJ: 27.841.317/0001-07 - Francisco Saulo De Sá Braga - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 21 de março de 2025. Jose Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001-2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025 - PE, que tem como objeto a Locação de um Imóvel, para instalação e funcionamento da Secretaria de Agricultura (SEAGRI), no Município de Maranguape-CE de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos - SEAGRI do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/03/2025 até o dia 10/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 20 de março de 2025. ISABEL FERREIRA RAMOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.003-2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.003/2025- PE, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial da Prefeitura de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape - Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/03/2025 até o dia 10/04/2025 às 13:00h00min. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 20 de março de 2025. MARIA MADALENA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2025, cujo OBJETO é REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.015, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.328.590,55 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 18 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2025 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº SI- CP001/2025, cujo OBJETO é: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.328.590,55 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Russas-CE, 18 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-DL Contratação Direta Nº 5/2025-DL Secretaria de Saúde - Aviso de Contratação Direta N.º 005/2025-DL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 31/03/2025. Abertura das propostas: 31/03/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 31/03/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 24 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Agente de Contratação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; JOSE HENRIQUE DE ARAUJO; LUCAS CHAGAS GOMES; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES) - REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA; apresentaram as amostras solicitadas para os itens por elas arrematados dentro do prazo solicitado, e após as análises, foram classificadas de acordo com os laudos de análises do departamento nutricional desta municipalidade - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 21 de março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação