DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600681 681 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.020-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.03.21.020-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 21 de março de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.18.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.18.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 24 de março de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.03.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de março de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 006/2025. Nº Processo: PMF - 2403.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Do Tipo: Menor Preço, por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE, nas Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 no site www.licitanet. com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 08/04/2025 às 10h30m no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha - CE, 24 Março de 2025 EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.001/2025-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da escola E.E.B.M. Santo Antônio no Bairro Novo Santo Antônio no município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras Gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras Gov" dar-se-á até às 08h59min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 10/04/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 24 de março de 2025. JOSÉ MAILTON ARAUJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 1/2025-SRP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Pregão Eletrônico Nº PE 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Torna Público os Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 011/2025 e Nº 012/2025. Originária do Processo da Licitação da Modalidade Pregão Eletrônico N.º PE 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Empresas: 01- Francisco Wagner Ferreira da Silva- ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; 01, 03 e 04. Valor total de R$ 4.786.839,34 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); 02- EMAIS Comércio, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.222.195/0001-92; para os Lotes 02, 05 e 06. Com valor total de R$ 2.163.208,44 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.047,78 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura Ibaretama - CE, 18 de Março de 2025 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE001/2025-SRP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Errata (Homologação e Adjudicação). O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, publicado na Imprensa Nacional - DOU, Seção 3 no dia 20/ 03/2025, página 266. Onde lê-se: R$ 4.786.841,16 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) e R$ 2.163.269,24 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), Perfazendo valor total de: R$ 6.950.110,40 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e dez reais e quarenta centavos). LEIA-SE: R$ 4.786.839,34 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) e R$ 2.163.208,44 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.047,78 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). A presente alteração visa apenas esclarecer à divergência que trata de um mero erro formal. Ibaretama - CE, 24 de Março de 2025 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.01-SEINFRA Extrato do Contrato Nº. 2025.03.20.01-PMI/SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Iguatu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONT R AT A DA : MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.994.850/0001- 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.14.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, e a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações e detalhamentos constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar do instrumento de contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.366.085,82 (dois Milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para atendimento de um período emergencial de 02 (dois) meses. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1303.18.541.0039.2.115 (Manutenção dos serviços de limpeza urbana e coleta de lixo). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RICARTE SOBRINHO e SÁVIO SOUTO MONTEIRO, respectivamente contratante e contratado. ANTONIO RICARTE SOBRINHO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Independência torna público o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.009/2025, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa em controle interno para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Independência, na área de procedimentos de despesa pública, patrimônio e almoxarifado, visando á orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo dos servidores, de forma a atender o bom e o correto funcionamento dos atos públicos. A data de abertura que estava marcada para: 25 de março de 2025, ás 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 08 de abril de 2025, ás 09:00 hrs, devido ser feriado estadual o dia marcado para a licitação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de março de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2025.03.14.3 Chamada Pública de Nº 2025.03.14.3. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados, a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 27/03/2025 à 25/04/2025, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede da Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos de vendas serão apresentados no dia 30/04/2025 às 09h00min, na sede da CPL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880.060, Horizonte/CE. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 24 de março de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.016/2025 O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.016/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral