DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600680 680 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 20.03.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 10 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias Do Município De Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2025 A Prefeitura Municipal De Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando chamamento público para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de próteses dentárias através da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE. os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 28 de abril de 2025, na sede do setor de licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo Da Costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité (CE), 24 de março de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 2025.03.24.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.24.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da secretaria de infraestrutura e recursos hídricos.. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 27 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 24 de Março de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche Proinfância do tipo 1 no bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE, vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 2.048.097,85 (dois milhões, quarenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura do contrato: 29 de janeiro de 2025. Vigência: 6 (seis). Ordenador de Despesas: Marciana de Araújo Almeida - Secretário de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.03.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.03.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da creche Proinfância do tipo 1 no Bairro São Francisco, no Município de Camocim-CE, Vencedor: R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 2.048.097,85 (dois milhões, quarenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 24 de janeiro de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim/CE, 24 de janeiro de 2025 MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.17.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de abril de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.17.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem do tipo ressonância magnética e tomografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 24 de março de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.01 A Secretaria Municipal de Saúde do município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 08 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.03.21.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 25 de Março de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que até próximo dia 16 de Abril de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo dos grupos Formais, Informais e Individual os documentos de habilitação e projetos de vendas, referente a Chamada Publica 001/2025, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 21 de Março de 2025 MARIA JOELIA CORREIA MARTINS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho/CE, 21 de março de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025-SECULT A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT, publicado nos Jornais O POVO e Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, página 265, nas Edições do dia 20 de março de 2025. Onde lê-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.001-CHP-SECULT". Leia-se: "PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O Nº 2025.03.12.001-CHP-SECULT. Onde se lê: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho-CE. Leia-se: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho, com recursos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no Município de Chorozinho-CE. Maiores informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 21 de março de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.021-PE-SDJ-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.03.21.021-PE-SDJ-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto e da Juventude, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela da SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 21 de março de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025 Pregão Eletrônico Nº PE004/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio para atender as necessidades da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2025 às 11:58. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 21 de Março de 2025 EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação.