DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado através do site https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail [email protected] e no PNCP. Tanhaçu-BA, 25 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, em vias públicas da Vila de Hidrolândia (Ruas Justiniano Caldeira e Josefa Nascimento). Abertura: 10/04/25, às 9h. Edital: na sede, de 8 às 12h. Informações: tel. 7436491201 ou [email protected]. Uibaí-BA, 25 de março de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/03/2025 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 34/2025. Varzedo, 25 de março de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Processo nº 03.628/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 14 de abril de 2025, às 09h:00, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 007/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPS i, NO BAIRRO CRUZEIRO, PROPOSTA Nº 138223970001/23-002, [...]. Fonte de Recurso: 500 e 601, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Zilmária Pereira dos Santos, telefone: (77) 3424-8515 e 8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Número do Processo: 64.537/2024. Objeto: Fornecimento de material médico e insumos hospitalares. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/04/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1803.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1803.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais para montagem de cestas básicas afim de atender às demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Março de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Com Base No Art. 28, Inciso I E Art. 6º, Inciso XII, Da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de março de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 10 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.002/2025-PERP, referente à Registro de Preços visando à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação dos servidores das unidades escolares de tempo integral pertencente à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - Ceará. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2025-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 11 de Abril de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025-PERP, referente à Registro de Preços visando para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 09 de Abril de 2025, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Março de 2025, às 14h até o dia 09 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Abril de 2025, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 21 de Março de 2025. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Contrato - Contratos Nº 2403.01/2025 / 2403.02/2025 / 2403.03/2025 2403.04/2025 / 2403.05/2025 / 2403.06/2025 / 2403.07/2025 / 2403.08/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.110225-SMS. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, odontológico, similares, medicação, material cirúrgico, equipamentos diversos, materiais de próteses, entre outros destinados as unidades de saúde do município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratadas: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 05.283.263/0001-79 - Valor: R$ 206.176,18 (Duzentos e seis mil, cento e setenta e seis reais e dezoito centavos); M A Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 39.883.898/0001-29 - Valor: R$ 246.996,50 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CMF Distribuidora de Medicamnetos Eireli, CNPJ nº 13.414.166/0001-04 - Valor: R$ 461.746,90 (Quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos); Automx Soluções Eireli, CNPJ nº 19.031.878/0001-12 - Valor: R$ 16.580,00 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais); Conceito Multservice LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 - Valor: R$ 83.834,99 (Oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos); Evve Health Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos - LTDA, CNPJ nº 54.903.303/0001-43 - Valor: R$ 36.621,15 (Trinta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze reais); Fisiofort Comércio de Produtos de Fisioterapia, Médico Hospitalares e Equipamentos, CNPJ nº 11.019.036/0001-33 - Valor: R$ 5.687,05 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) e Amb Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80 - Valor: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais); - Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2025- Vigência: 24/03/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: José Alexandre Alves Ferreira (Contratante); Márcio Costa Forti; Francisco Jessé Aragão Maciel; Cássio Costa Forti; Cristina Caymel Lorente Mitsumoto; Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa; Paulo Eduardo de Araújo Lima; Raimundo Orlando Cavalcante Filho e Alessandro Mori do Couto (Contratadas).