DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 09/04/2025, no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 25 de março de 2025. RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidrômetros, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/03/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 09/04/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : no dia 09/04/2025 a partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 25 de março de 2025. MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS, COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO HOSPITALAR E DOMICILIAR DOS PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 28/03/2025. Santo Amaro - BA, 25 de março de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA p/ SMS - Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, INCISO I, §3º A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ALUGUEL E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO COM ANDAIMES PARA PRÉDIOS TOMBADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BAHIA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 28/03/2025 ou entregues na setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min. Santo Amaro - BA, 25 de março de 2025. JULIO CEZAR DE JESUS PINHO p/ Sec. da Seinfra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 006/2025, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de uniformes para alunos matriculados na rede municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de São Félix do Coribe. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 07.04.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 25 de março de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PA Nº 88/25. Objeto: aquisição de material de construção, para atender as demandas município. Sessão: 08/04/25, às 9h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel-BA, 25 de março de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013PE/2025, no dia 08 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site www.saogoncalodoscampos.ba.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1067386. São Gonçalo dos Campos - BA, 25 de março de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Dia 10/04/25 às 9h. Objeto: fornecimento de material escolar que serão entregues aos alunos da rede pública municipal de ensino, da Sec. de Educação. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, 25 de março de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1979/2025| Licitação nº 1067383 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares do Município de Simões Filho no ano de 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 09/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 25 de março de 2025. ANTONIETA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP PE nº 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 07/04/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 25 de março de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS (SIGNATÁRIO) Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 003/2025", objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 07/04/2025 às 08h00min h; Análise das propostas: Das 08h01min às 08h30min horas do dia 07/04/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h31min horas do dia 07/04/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - BA, 25 de março de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (mão-de-obra), com fornecimento de peças para os veículos pequenos, caminhões e ônibus, pertencentes à frota oficial do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 26/03/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-BA, 25 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação