DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Queimadas-BA, 24 de março de 2025 André Luis de Amorim Rodrigues, Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo para a realização das atividades das diversas secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA. Data da sessão: 09/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de kit alimentos e peixe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro-Ba. Data da sessão: 10/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 Concorrência nº 002/2025- Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE REMANSO-BA - NOVO PAC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 967879/2024 - OPERAÇÃO 1097874-44 - PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 1.254.900,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS), Data da Assinatura: 21/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 - SRP P.A N° 042/2025. OBJ. Forn. de insumos odontológicos. Abertura: 08.04.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso-BA, 25 de março de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, Processo Administrativo: 084/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Riachão do Jacuípe-BA, conforme termo de compromisso n° 202141323-6. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 08/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, Processo Administrativo: 085/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Riachão do Jacuípe-BA, conforme termo de compromisso n° 2021141328-5. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 08/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 25 de março de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Aviso de Anulação de Procedimento Licitatório. O Município de Rio do Antônio, Estado da Bahia, considerando a justificativa contida no termo emitido pela Pregoeira juntado ao procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que o Prefeito Municipal ANULOU totalmente o Pregão Eletrônico nº 13/2025, que tem como objeto a contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da rede municipal e estadual deste município de Rio do Antônio -Bahia, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rio do Antônio, 25 de março de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2025. Dispensa eletrônica n. 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretivo em 05 (cinco) câmaras frias de vacinas das unidades básicas de Saúde de Salinas da Margarida - Ba. Edital disponível: a partir de 26/03/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 26/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras 28/03/2025, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 21 de março de 2025. Aline Ferreira de Souza - Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 010/2025 Objeto: Aquisição de confeitos de Páscoa para serem utilizados em atividades recreativas e pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Salinas da Margarida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 27/03/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 08/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de marco de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO Nº: 207784/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FILÉ DE PEITO DE FRANGO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . .ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA .01 .R$1.460.800,00 . .QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA .02 .R$417.800,00 Data da Homologação: 21/03/2025. Salvador-BA, 21 de março de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 27/2023. Processo Administrativo nº 14569/2025. Contrato nº 27/2023-Objeto: Execução das obras de Implantação da Intervenção "C"-Viaduto Direcional, sentido Acesso Norte/Caminho das Árvores, Salvador/BA. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SA LV A D O R - CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratada: CONSÓRCIO INTERVENÇÃO "C"-CNPJ/MF nº 51.257.196/0001-35 (formado pelas empresas: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA). Ficam alterados vários quantitativos em acréscimo e supressão, nos itens que compõem a planilha de preços e serviços, referida na cláusula primeira do 2º Termo Aditivo, substituídos por outros, constantes de nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. Fica aditado o valor de R$ 3.098.965,91 (três milhões noventa e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), equivalente a 6,11% do valor global contratado, fixado na cláusula sétima, conforme planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. O valor global do contrato passa a totalizar R$ 62.272.214,70 (sessenta e dois milhões duzentos e setenta e dois mil duzentos e quatorze reais e setenta centavos). As despesas correrão à conta dos recursos da SUCOP-Unidade Orçamentaria: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 26.451.0008111600-Implantação de Corredores de Transportes Públicos- BRT Salvador -SEMOB DESCENTRALIZAÇÃO: Natureza da despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1.500.1- Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501.1- Outros Recursos não Vinculados; 1.700.1-Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 1.754.1-Recursos de Operações de Crédito. O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias corridos, com início em 25/04/2025 e término em 31/12/2025. Base Legal: art. 57, §1º, I , art. 58, I, art. 65, I, b, §§ 1º e 2º, Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP; PAB LO SILVA SOUZA-SEMOB; MARCELO DA COSTA E SILVA FRANCO; RAFAEL COSTA MEIRELES e PEDRO EDUARDO DE BARROS- CONSÓRCIO INTERVENÇÃO "C" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 16/04/2025, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 003/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ESCADAS DAS CASAS POPULARES LAFAIETE COUTINHO RUAS: RUA 1-TR1, RUA 1-TR2, RUA 3, RUA 4, RUA 5, RUA 6 - TR1, RUA 6 - TR2, RUA 7, RUA 8 - TR1, RUA 8 TR-2, RUA 9 - TR1, RUA 9 - TR2, RUA 10, RUA 11, RUA 12, RUA 13, RUA 14, RUA 15, RUA 16 E DAS CASAS POPULARES DA LAGOA QUEIMADA RUAS: RUA 1, RUA 2, RUA 3, RUA 4, NO MUNICIPIO DE SANTA INÊS EM CONVÊNIO COM A CONDER, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA