DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600676 676 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE2/2025-2-SRP Pregão Eletrônico n° PE2-2025-2-SRP. N°1062997, no sistema "licitacoes- e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mobiliários e afins, no intuito de adequar as Unidades de Ensino que ofertam Educação em Tempo Integral - Programa Escola em Tempo Integral, através do Sistema Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 07/04/2025, às 09h:00min, Disputa: 07/04/2025, às 09h:01min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 25 de março de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública CONCORRENCIA Nº 4/2025 Abertura: em 11/04/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NOS PADR Õ ES FNDE, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 24 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 042/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 10.568.380/0001-19, estabelecida à rua Minas Gerais, nº 229, edifício Minas Trade Service, sala 201, bairro Pituba, Salvador - Bahia, para a prestação de serviços de consultoria jurídica nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, a fim de auxiliar a Secretaria de Finanças em eventuais necessidades de ações judiciais, defesas judiciais ou administrativas de interesse do município de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), totalizando R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 24 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica nas áreas de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, a fim de auxiliar a Secretaria de Finanças em eventuais necessidades de ações judiciais, defesas judiciais ou administrativas de interesse do município de Muritiba-BA. Empresa: BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 10.568.380/0001-19, estabelecida à rua Minas Gerais, nº 229, edifício Minas Trade Service, sala 201, bairro Pituba, Salvador - Bahia. No valor mensal de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais), totalizando R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2025SEMTTER Licitação para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (NILO PEÇANHA X COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913217/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025- SRP Abertura: 10/04/2025 às 10h00min, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de uma empresa especializada para a realização de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais genuínos e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/Bahia, 25 de março de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2025PE de acordo com o PAD Nº 033/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 07 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2114, [email protected]. Em, 25/03/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AV I S O AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 REMARCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 21 de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 5, XVIII, Nº 3865 do dia 17 de março de 2025, no DOU seção 3 Nº 51 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 21. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500, DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 31/03/2025 às 09h, tem sua abertura remarcada para 08/04/2025 ás 09h em virtude de alteração no termo de referência, através do sistema Licitanet. Informações: [email protected], Paripiranga/BA, 25 de março de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 009/2025 modalidade Pregão Presencial nº 009/2025, SRP nº 008/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços do Sistema Audatex. LICITANTES VENCEDORAS: CENTRO AUTOMOTIVO VILAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.254.853/0001-86, LIDER PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.152.805/0001-60. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO: ARP nº 008A/2025 - CONTRATO nº 009A/2025, Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO VILAR LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços do Sistema Audatex, vencedora do ITEM I, totalizando o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM VI o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM XI o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM XII o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM XIII o desconto da porcentagem de 12% (porcento), ARP nº 008B/2025 - CONTRATO nº 009B/2025, Contratada: LIDER PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços do Sistema Audatex, vencedora do ITEM II, totalizando o desconto da porcentagem de 13% (porcento), , no ITEM III o desconto da porcentagem de 13% (porcento), no ITEM IV o desconto da porcentagem de 13% (porcento), no ITEM V o desconto da porcentagem de 13% (porcento), no ITEM VII o desconto da porcentagem de 12% (porcento), ITEM VIII, totalizando o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM IX o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM X o desconto da porcentagem de 12% (porcento), no ITEM XIV o desconto da porcentagem de 12% (porcento). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual Aquisição de serviços de máquinas pesadas, por hora, de acordo com as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Agricultura do Município de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 012/2025, Tipo: menor preço ITEM. Modo de Disputa Aberto e Fechado Orçamento Sigiloso. Data da Sessão: 07/04/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMAS Menor valor por item. Objeto: fornecimento de peixes destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa. Abertura: em 07.04.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 8h às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 25 de março de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. O Secretário Municipal de Saúde de Queimadas na Bahia, Srº André Luis de Amorim Rodrigues, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:Processo Administrativo nº 028/2025.Licitação nº 001/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PUBLICA - Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 24/03/2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO NOVO PAC. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 36.580.768/0001-29, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 1.444.790,58 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos); Queimadas-BA, 24 de março de 2025. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário de Saúde