DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600675 675 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, soldador, encanador, calceteiro, pintor, eletricista, jardineiro, serviços de roçada e operador de sistema de água, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 27 de março de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 25 de março de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3.500 (três mil e quinhentas) unidades de ovos de chocolates que serão destinados às crianças oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica da zona urbana e rural, cadastradas nos Programas Sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/04/2025. Data da sessão: 08/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br 24 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/03/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 08/04/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 08/04/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 08/04/2025. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 26/03/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva de natureza contínua, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais da Cidade de Mansidão/BA , conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 10 de abril de 2025, às 10h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 25 de março de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisições futuras de materiais descartável, limpeza e higiene, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Aquisição de um Kit GNSS RTK, composto por um receptor GNSS base, um receptor GNSS rover e uma coletora de dados, visando melhorar a precisão e a eficiência dos levantamentos topográficos e geodésicos da Secretaria de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/03/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação a Ata de Registro de Preços oriunda da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - PSB / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF / FNAS / MDS E PCF / FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS / PSEMC / FEAS, e com recursos próprios, que entre si celebram a Prefeitura de Mata de São João e a Empresa ALEA COMERCIAL LT DA Retificação do valor unitário do Item 26 do Lote I indicado na tabela de valores registrados na Ata de Registro de Preços e Ratificação das demais cláusulas. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 de março de 2025. AIZI ROLEMBERG, PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo: 063/2025, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão, a Permissão de Uso Oneroso do espaço público para montagem e exploração comercial de camarote privado na Praça dos Vaqueiros, Centro, Milagres-Ba, durante o evento denominado FESTA DOS VAQUEIROS 2025, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2025. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 10/04/2025, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 25 de março de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos hospitalar (cadeira de rodas) e permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, telefonia e informática) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 09/04/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 25 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Veículo de Passeio, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA , através da proposta 11481390000124001. A abertura das propostas ocorrerá às 11h:00min do dia 09/04/2025, com início da disputa de lance às 11h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 25 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE1-2025-3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. CE1-2025-3. Nº 1062731, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de construção de UBS - (Unidade Básica de Saúde) no bairro Triângulo Leal, localizado no Distrito de Itabatã - Mucuri / BA, conforme termo de convênio firmado entre o município de Mucuri-BA e o Ministério da Saúde, através do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), proposta n° 11487.4040001/24-001. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br a partir do dia 26/03/2025 às 16:00hs. Abertura: dia 10/04/2025. Horário: 09h:00min, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 26/03/2025. Mucuri-BA, 25 de março de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação