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Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 674

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600674 674 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinada a manutenção dos poços artesianos que abastecem as diversas comunidades rurais do Município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 08/04/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 26 de março de 2025. Nadiana Nascimento da Conceição - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA. Data da sessão: 09/04/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected], Inhambupe-Ba, 26 de março de 2025. Nadiana Nascimento da Conceição - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA. Data da sessão: 10/04/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected], Inhambupe-Ba, 26 de março de 2025. Nadiana Nascimento da Conceição - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, destinada para a manutenção de ruas e avenidas pavimentadas por asfalto, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da sessão: 11/04/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 25 de março de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 OBJETO: Pregão para escolha de empresas para aquisição de patrulha mecanizada FUNDAMENTAÇÃO: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, REVOGO o presente pregão, determinando a reestruturação do objeto em novos lotes com vistas a aprimorar a competitividade e otimizar os recursos públicos. Dessa forma, determino a devida publicação desta decisão, bem como a comunicação aos interessados. Ipecaetá/BA, 25 de março de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é serviços relativos ao controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, desratização e descupinização e prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de caixas de água e reservatórios, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 10/04/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de março de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90010, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é fornecimento de peixe, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços, programas e benefícios socioassistenciais na semana santa, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/04/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de março de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, Processo Administrativo n° 034/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba. Sessão dia: 07/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/editais/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações através do e-mail das 08:00 às 17:00 horas. Ipupiara - Ba, 24 de março de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Implantação de Pavimentação em Bloquetes, Drenagem, Calçadas, Contenção e Infraestrutura Urbana em Diversas Ruas do Município De Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 27/03/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 05/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br Em 25 de março de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 009-2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados em obter informações e adquirir o edital no site: https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 26/03/2025 às 13h. Abertura das propostas 08/04/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 08/04/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 25 de março de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o adiamento do pregão eletrônico n. º 004/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 23/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos básicos de engenharia (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidro-sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras), visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA . Abertura: às 09h:00m do dia 28/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 25 de março de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PA. N° 150/20253 - EDITAL N.º 004/2025 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - OBJETO: aquisição de peixe in natura (tipo corvina), congelado, para distribuição eventual e gratuita às famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica assistidas por meio dos serviços sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualde Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço por item A Sessão ocorrerá no dia 08/04/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 08/04/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 375164. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256- 8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 10/04/2025, às10:00h (Horário de Brasília), P.E 023/2025 fornecimento einstalação de quadro escolar nas unidades escolaresvinculadas a Secretaria Municipal de Educação. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 25 de março de 2025. JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESCOLAS E PREDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: TERCONP TRANSP. COSNT. PROJ. E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 2.300.326,38 (dois milhões trezentos mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 24/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.