DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso - Bahia, 25 de março de 2025 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 29/25. Menor preço global. Construção de unidade básica de saúde (UBS) porte 1 no município. Sessão: às 9h do dia 10/04/25 na https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 24 de março de 2025. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Contratante: Municipal de Conceição do Almeida-BA CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32. Contratado: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ nº. 10.854.145/0001-03. Objeto AQUISIÇÃO DE DUAS MIL E QUATROCENTOS UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA. Valor Contratual R$ 438.984,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo do contrato 24/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 Processo Administrativo N.º. 149 /2025 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o município de Conceição do Coité/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 31/03/2025 até 16/04/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 25 de março de 2025 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo nº 075/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peixes, arroz e ovos da chocolate para serem distribuídos às pessoas em estado de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa de 2025. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura das propostas: 07/04/2025 às 10h00min. Data da disputa: 07/04/2025, às 10h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 10 de Abril de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTINHO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 21 de Março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 09 de abril de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para prestar serviços de agenciamentos tipo: emissão, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 21 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 077/2025 - Pregão Eletrônico N º 008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÕES DE USUÁRIOS. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA , TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÀS ALTERAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE A G ES T ÃO PÚBLICA. ABERTURA: 11/04/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 25 de março de 2025. Agente de Contratação GERFFESON DE PAULA BATISTA Pregoeiro RENAN FELIX DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAIS LIBERAIS, MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 26 de março de 2025. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Data: 25/03/2025. Em 25 de março de 2025 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº1-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2024-1926C, firmado em 06/02/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 660.427,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.320.854,00. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2025, Cujo Objeto é Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Floresta Azul, sob o regime de execução menor preço por empreitada global. Com abertura prevista para o dia 09 de Abril de 2025. As 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul, 25 de março de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2025, Cujo Objeto é aquisição de peixe inteiro congelado tipo corvina, destinados à distribuição gratuita para a população carente durante a Semana Santa, neste Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para 08 de Abril de 2025 as 09:00 hs. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul, 25 de março de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no comércio de materiais e equipamentos elétricos, destinados a manutenção de prédios público e da iluminação pública do Município de Inhambupe-Bahia. Data da sessão: 07/04/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 26 de março de 2025. Nadiana Nascimento da Conceição - Agente de Contratação/Pregoeira.