DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600672 672 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 061/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 5.000KG DE PEIXE INTEIRO CONGELADO (TIPO CORVINA), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas 27/03/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2025 às 09:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no Diário Oficial Do Município. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-Ba, 25 de março de 205. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE010/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer materiais pedagógicos, científicos, ambientais e culturais para aparelhar as unidades municipais de educação. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de abril de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 25 de março de 2025 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O município de Aurelino Leal comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 para o Credenciamento destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL BA. O credenciamento ficará aberto no período de 26 de março até 15 de abril de 2025 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av e n i d a Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do EDITAL no Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, bem como estará disponível no Site Oficial do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitação. Aurelino Leal BA, 26 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 08/01/2026 - ASSINADO EM: 24/03/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - O Município de Barra do Choça - Bahia, Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Federal 8080/90 e Lei 13.979/2020, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Barra do Choça/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde. Edital ficará aberto para credenciamento a partir do dia 26/03/2025 a 31/12/2025 das 08:00h as 16:00hs no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected] e/ou [email protected] - Barra do Choça - Bahia, 24 de março de 2025 - Danillo Sousa Almeida - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025, Processo Administrativo n° 040/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Engenharia, Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, Porte 01, No Bairro Durval Dias, No Município de Barra do Rocha-Ba, Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários: Proposta No 10790-9940001/24-001, Recursos do Programa de Aceleração Do Crescimento (PAC), Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/03/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/04/2025 as 08:30 Horas, Data de Abertura da Concorrência: 10/04/2025 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.comprasbr.com.br e www.barradorocha.ba.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (73)3202-2196 ou e-mail: licitaçã[email protected], EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 Proc. nº 9134/2023- PE nº 036/2023. Ata de Registro de Preços nº 05/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominados CONTRATANTES, e a empresa: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 13.991.459/0001-46, denominado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S visando a Proteção: de Tronco, de Corpo Inteiro, dos membros superiores, dos olhos e da face, respiratória e da pele para atender as demandas das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Barreiras-BA. Ass. 24/03/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.174,20 (Vinte e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Lote V. Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023 Proc. Adm. Nº 1496/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 06 (seis) meses, partindo do saldo existente, mantendo as cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 28/03/2025 até 28/09/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass: 24/03/2025. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, §1º e inciso III, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2025-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 11/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 25 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO e aquisição de Equipamentos e peças de reposição para atender às demandas do Município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 09.04.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 25 de março de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota mecanizada do município. Edital de credenciamento ficará aberto a partir de 26/03/25 para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. Documentos de habilitação deverão ser entregues no setor de licitações, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 25 de março de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 08/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de itens de papelaria destinados às escolas municipais de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra- se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 26/03/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 R EA B E R T U R A A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 28/03/2025 às 09h00min fica remarcada para o dia 09/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo, sem motorista, para atender as demandas das Secretarias municipais de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 25 de março de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO