DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600671 671 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 43/2025/CPL PROCESSO Nº 77/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 43/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO ANA MARIA PARENTES BESSA, inscrita no CPF nº 313.XXX XXX -68III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IV- VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); V- DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio. Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 44/2025/CPL PROCESSO Nº 78/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 44/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.240.244/0001-30 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o SEDIAR O ESTOQUE E FRIGORIFICO DA SEMEEC. IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio.Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 45/2025/CPL PROCESSO Nº 79/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 45/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: SAMUEL LIMA DA COSTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 765.XXX XXX - 10.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ANDREIA MENDONÇA DA SILVA. IV- VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil); V- DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 46/2025/CPL PROCESSO Nº 80/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 46/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: ALINY CAVALACANTE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 036.XXX XXX -74III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA JOÃO HAMILTON IV- VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O OBJETO do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007 e as Nota Técnica nº 3/2020/6 ª C C R / M P F, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas (ou de comunidades tradicionais), da rede pública estadual ou municipal de ensino, do estado do Amazonas, município de Tefé, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, devendo apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 26/03/2025.até 22/04/2025 à 09:00 da manhã, horário local, retirada do edital no endereço: Avenida Brasília, s/n, Centro de Gestão Pública Setor de Licitações e Contratos, Bairrode Juruá Município de Tefé /AM CEP:69,552,275 horário de funcionamento de 08h00 as 17h00 horas. A mencionada documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico [email protected]. Tefé-AM, 25 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Executar Adequação e Manutenção do Ginásio Poliesportivo do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as 09:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM, será ANULADA, por conter vícios no edital e termo de referência. Qualquer informação para esclarecimento no endereço: Avenida Brasília, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] Tefé/AM, 25/03/2025 Berlan Tananta da Silva- Presidente da CPL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Executar Adequação do Muro e Alambrado do Estádio do Bairro do Abial, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 27/03/2025, as 14:30, horário de Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM, será ANULADA, por conter vícios no edital e termo de referência. Qualquer informação para esclarecimento no endereço: Avenida Brasília, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] Tefé-AM, 25 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (veículos leves e médio e pesados), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES da Secretaria Municipal de Gestão Pública e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, data da sessão: 10/04/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES da Secretaria Municipal de Gestão Pública e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, data da sessão: 09/04/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé-AM, 25 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que será PRORROGADA a abertura das CONCORRÊNCIAS Nº 01/25 e 02/25, em virtude de cumprimento do prazo do inciso II artigo 55 da Lei 14.133/21, Referente a Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 17/03/2025, Edição 3819" e no D.O.U Seção 03 Página n° 321 em 13/03/2025, e no D.O.E.AM em publicações diversas pagina nº81 em 13/03/2025, e no Diário do Amazonas classificados pagina nº15 em 13/03/2025 Conforme as Disposições a Seguir Alinhavadas. Onde se lê: Abertura da CE 01/25 (arrozal): 27/03/2025, às 10:00 horas/Brasília Abertura da CE 02/25 (nova conquista): 27/03/2025, às 14:00 horas/Brasília Leia-se: Abertura da CE 01/25 (arrozal): 31/03/2025, às 10:00 horas/Brasília Abertura da CE 02/25 (nova conquista): 31/03/2025, às 14:00 horas/Brasília. Urucurituba-AM, 25 de março de 2025. JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2025, com Objeto: Credenciamento, Para Contratação de Pessoas Jurídicas para fornecimento de Combustíveis e Gás (cozinha), para atender as Demandas Operacionais e Administrativas da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início 26/03/2025, Término: INDETERMINADO. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 26/03/2025. DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico www.bll.org.br. ABERTURA: 9/04/2025, às 14:00 (horas/Brasília) no Sistema Eletrônico www.bll.org.br. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail: [email protected] Urucurituba, 25 de março de 2025. JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 287/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do período de 01/03/2025 a 27/10/2025. PROCESSO LICI T AT Ó R I O : Concorrência 008/2024. 27/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 6° Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - COOPRESTASE, CNPJ sob o n. 29.267.870/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 10/03/2025 a 10/06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 10/03/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 349/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 04/03/2025 até 02/06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 010/2024. 27/02/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 349/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRX CONSTRUTECH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.849.363/0001–04. OBJETO: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 10/03/2025 até 08/06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 007/2024. 26/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Alcobaça-BA, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025, realizada dia 18/03/2025 às 07h00min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. Desta forma fica REMARCADO o início de acolhimento das propostas para o dia 26/03/2025, às 08h00min. o fim do recebimento das propostas para o dia 01/04/2025, às 07h00min. início da disputa para o dia 01/04/2025, às 07h15min. OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração de vistoria técnica, projeto de construção da ponte sobre rio Itaitinga, na cidade de Alcobaça - Ba. CONDIÇÕES DE PARTICI P AÇ ÃO : Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. JACKSON SUSMIKT COSTA