DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .14 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .13 .R$ 1.699,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .15 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .260 .R$ 1.999,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .16 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .13 .R$ 1.299,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .17 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO N EG R O .39 .R$ 260,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .18 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS .39 .R$ 459,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .19 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS .3900 .R$ 659,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .20 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 369,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .21 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 510,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .22 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .3900 .R$ 679,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .23 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS .26 .R$ 279,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .24 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 149,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .25 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS. .39 .R$ 255,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .26 .MEIAPASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS. .2600 .R$ 254,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .27 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 139,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .28 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 199,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .29 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .2600 .R$ 254,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .30 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .26 .R$ 139,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .31 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 149,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .32 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS .39 .R$ 220,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .33 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS .2600 .R$ 329,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .34 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 130,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .35 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 250,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .36 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .2600 .R$ 329,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .37 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS .26 .R$ 130,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .38 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-MANAUS .39 .R$ 499,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .39 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - MANAUS .39 .R$ 249,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 São Gabriel da Cachoeira-AM, 25 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 01/2025- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LE V ES , SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA CASA DE APOIO E DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS, sob o CNPJ nº 27.038.625/0001-07, situada na rua: Neves da Fontoura nº 218, Adrianópolis, CEP: 69.057-495 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens: 1, 2, 3. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 24 de março de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 003/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAGEM, JARDINAGEM E ROÇAGEM, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/04/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 20 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2025 - CEC/PMTBT O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 002/2025 - CEC/P M T BT , que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 27/03/2025, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga-AM, 21 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 002/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA", visto que houve a necessidade de ajustes no Edital. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 28/03/2025 às 09h00min (horário local) Tabatinga-AM, 25 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2025/CPL PROCESSO Nº 72/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 38/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: e MARIA ROSALINA LIMA MACHADO, inscrita no CPF/MF sob o nº 192.XXX XXX-49.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL MARANATA. IV- VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (sessenta e dois mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamenta Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima- Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 39/2025/CPL PROCESSO Nº 73/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 39/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: RAIANE PINTO MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.XXX XXX -88.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. IV- VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais);V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima -Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 40/2025/CPL PROCESSO Nº 74/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 40/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: VALDEMIR MORAES DE MEIRELLES, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.XXX XXX -15.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE OLIVEIRA PINHEIRO. IV- VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11 Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 41/2025/CPL PROCESSO Nº 75/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 41/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: LUIZIANE MOTA LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 275.XXX XXX -15.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a BIB L I OT EC A MUNICIPAL PROFESSOR PROTASIO LOPES PESSOA. IV- VALOR GLOBAL: R$ 37.344,00 (trinta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio. Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima Prefeito RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 42/2025/CPLPROCESSO Nº 76/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 42/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025.II- FAVORECIDO: M A ARAUJO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.240.244/0001-30; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o SEDIAR O ESTOQUE E FRIGORIFICO DA SEMEEC. IV- VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) V- DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Prefeitura Municipal de Tefé Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Ativ: 2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física Fonte de Recursos - 100 Recurso Próprio. Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Nicsom Marreira Lima - Prefeito