DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri- Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 25/03/2025, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri-AM, 21 de março de 2025. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 (Processo Administrativo nº 1855/2024) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo, referente ao certame licitatório da Concorrência nº 002/2024. CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do referido certame a empresa J. L. GALVAO GONCALVES-EPP, CNPJ nº 10.679.901/0001-05, com valor global de R$ 850.238,35, conforme a Ata da sessão pública e a proposta vencedora; CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado. II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 002/2024, à empresa J. L. GALVAO GONCALVES-EPP, CNPJ nº 10.679.901/0001-05. III - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaquiri, 17 de março de 2025. NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 008/2024 CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 27/3/2025, às 8h30 (horário Manaus). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 25 de março de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025. Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: JWL Construções de Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de execução, relativo à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo de execução de serviços do Contrato supra, a contar de 2/3/2025 com seu término em 1/5/2025. Valor: R$ 394.981,09. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002540 - TC nº 918299/2021 - Min. Agricultura. Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00498 de 29/11/2024, no valor de R$ 376.456,48, referente ao valor destinado pelo concedente e a Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº. 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 15004000, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00499 de 29/11/2024, no valor de R$ 18.524,61, referente ao valor destinado pelo convenente. Fundamento: Despacho autorizativo do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, constante no Processo Administrativo nº 2023.35000.31032.0.032309 (SIGED), do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC, do Parecer nº 002/2025/ASSTEC/SEMACC e demais atos, partes integrantes deste instrumento. Data da Celebração: dia 23/1/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, CNPJ: 31.724.173/0001-86. Contratada: JWL Construções de Edifícios Ltda., CNPJ: 34.222.656/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma da Feira Municipal da Panair, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Valor: R$ 394.981,09. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº. 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002540 - TC n. 918299/2021 - Min. Agricultura, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00498 de 29/11/2024, no valor de R$ 376.456,48, referente ao valor destinado pelo concedente e a Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 15004000, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00499 de 29/11/2024, no valor de R$ 18.524,61, referente ao valor destinado pelo convenente. Prazo da vigência: 120 dias a contar da sua assinatura e o prazo de execução das obras e serviços contratados será até 60 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. Fundamento: Concorrência nº 006/2024 - CML/PM, Processo Administrativo Protus nº 2023/20188/20190/00008 e Processo Administrativo SIGED nº 2023.35000.31032.0.032309, que se regerá pelas disposições da consolidada Lei Federal Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 5.525/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar n° 147/14 e demais legislações aplicáveis. Data da Celebração: 2/1/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2025. A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de lavagem de veículos para atender a administração. Início da inscrição ordinária no dia 7/4/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins-AM, 24 de março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato 008/2022 Tomada de Preços 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 08.995.845/0001-76; Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira coberta no município"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 008/2022 por mais 110 dias com início em 17/10/2024 e término em 03/02/2025; Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, Pauini/AM, 02 de outubro de 2024. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA PROPOSTA Nº 12804.3430001/23-010 MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 07/04/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 21 de março de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 SRP O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 129/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 004/2025; Com objeto: " Eventual contratação de empresa especializada em transporte fluvial de passageiros e cargas secas, com serviços de emissão, cancelamento e remarcação de passagens para atender a prefeitura"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: R A Marciel-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 ; Navegações Tanaka Ltda, CNPJ: 02.209.632/0001-95 e H L De Castro Ltda CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Q U A N T I DA D ES . VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A S . .1 .TRANSPORTE DE CARGA, TIPO CAIXA (LxCxA) 50X60X45 - POR KILO .7800 .R$ 34,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .2 .TRANSPORTE DE CARGA, TIPO FARDO ATE 50KG .7800 .R$ 59,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .3 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 299,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .4 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS. .39 .R$ 399,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .5 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS. .3900 .R$ 500,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .6 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 250,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .7 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 399,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .8 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .3900 .R$ 549,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .9 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .26 .R$ 279,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92