DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período e local para entrega dos envelopes: 26 de março a 16 de abril de 2025, no horário das 08h00m às 12h00m, na Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP situada na Rua Cicero Soares, n. 245 Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 17 de abril de 2025 às 08h00min na Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2025, que poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP ou por meio eletrônico nos canais: https://benjaminconstant.am.gov.br - (Transparência Municipal) ou https://pncp.gov.br/ - (Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP). Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] Benjamin Constant-AM, 21 de março de 2025. SELOMI BERMEGUY PORTO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 027/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/03/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/04/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant-AM, 24 de março de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER REQUISIÇÃO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 31 de março de 2025, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h30 (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital. A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba, 25 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Espécie: Contrato nº 53/2025. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 2414110801PERP01. Parte Contratante: Município de Itamarati- AM - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JPG COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.064.273/0001-00) Valor do Contrato: R$1.001.345,00 (Um milhão, um real e trezentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: 020601 SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. 12. 361. 0121. 2042. 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1500. 12. 361. 0121. 2049. 0000 Fundeb Complementação do VAAT (ENSINO FUNDAMENTAL). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542. 12. 365. 0125. 2043. 0000 Manutenção de Creches. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1500. 12. 365. 0125. 2065. 0000 Fundeb Complementação do VAAT (ENSINO INFANTIL CRECHES). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542 FUNDEB VAAT 12. 365. 0129. 2040. 0000 Manutenção da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLAR). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1500 FUNDEB VAAT. 12. 365. 0129. 2066. 0000 Fundeb Complementação VAAT (ENSINO INF. PRÉ-ESCOLAR). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542 FUNDEB VAAT. Modalidade de seleção das propostas: Adesão 001/2025. Vigência da contratação: 25/03/2025 a 25/03/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 63/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 019/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo com carroceria cabine dupla para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 019/2025". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510- 000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 26/03/2025 às 08h a 31/03/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 25 de março de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº. 001/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre Guilherme Burmanje, conforme projeto da Engenharia e especificações do edital e seus anexos. Data da Sessão: 09 de abril de 2025 às 08h30min. A retirada do edital e seus será através: https://www.comprasitamarati.com.br/, [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati-AM, 25 de março de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (Processo Administrativo n.°063/25) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h01min (horário de Brasília-DF) do dia 07/04/2025, através do site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 25 de março de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade 001/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Alexandre Gadelha Campos; Objeto: Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar a Secretaria Municipal de Educação, por mais 12 meses, contados a partir do dia 01/03/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 19 de Fevereiro de 2025; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade 003/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Maria Francisca Ferreira de Lima; Objeto: Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar a Casa do Estudante no Município de Tefé/AM, por mais 12 meses, contados a partir do dia 01/03/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 19 de Fevereiro de 2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade 005/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Glória Patrícia Lopes Messias; Objeto: Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar o centro de associações municipais de Japurá/AM, por mais 12 meses, contados a partir do dia 01/03/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 19 de Fevereiro de 2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade 006/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Jean Carlos Silveira da Silva; Objeto: Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar o deposito da merenda escolar de Japurá/AM, por mais 12 meses, contados a partir do dia 15/04/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 25 de Março de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP CCSC/PMJ Repetição A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público a republicação do pregão eletrônico- Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção e funcionamento da Casa de Apoio do Município na capital Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Justificativa para a Republicação: A republicação do presente processo licitatório ocorre devido à alteração do orçamento estimado, conforme análise da equipe técnica responsável pela contratação. Novos Prazos: Data e hora de início das propostas: 27/03/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 04/04/2025 às 23h; Data e hora final das propostas: 09/04/2025 às 8h; Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09/04/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 25 de março de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 002/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, CNPJ nº 04.641.551/0001-95 e a empresa J. L. GALVAO GONCALVES-EPP, CNPJ nº 10.679.901/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor global: R$ 850.238,35. Prazo de vigência do contrato: 150 dias, a contar de 01/04/2025 à 29/08/2025. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: 27.812.0173.1010.0000 - Construção de Infraestrutura de Esporte e Lazer/Ginásio/Campo Sintético/Quadra Poliesportiva. Programa de Trabalho: 12 0061 1002 0000 Construção, Ampliação e Aquisição de Equip. para as Unid. Educacionais do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.