DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600687 687 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração no Edital de chamada pública nº 003/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- pnae no ano de 2025, conforme quantitativos e especificações discriminadas no termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3337-1155 ou pelo E-mail licitbulhoes@gmail, a nova data de abertura do certame será dia 16 de abril de 2025 as 09:00, conforme Edital republicado no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br Leopoldo de Bulhões-GO, 25 de março de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A licitação foi declarada deserta. Marzagão, 21 de março de 2025. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Mimoso de Goiás/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 001/25; Menor Preço Global, Data e Horário: 15/04/25 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para Construção do Portal de Entrada no Município de Mimoso de Goiás, plano de ação 09032023-032066. Cópia do Edital e informações (061) 9.9831-7169 no endereço acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Mimoso de Goiás GO, 25 de março de 2025. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Montividiu do Norte/GO torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2025. Objeto - Aquisição de merenda escolar destinada à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino, exercício 2025. Sessão dia 04/04/2025, às 09h, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. Mais informações podem ser solicitadas no Departamento de Licitação pelo e- mail - [email protected] e telefone (62) 3384-6282. Montividiu do Norte/GO Em 25 de março de 2025. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 4º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alteração dos subitens 3.1 e 3.1.2, do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 25 de março de 2025. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 10 de abril de 2025, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão eletrônico Nº. 009/2025, tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA E GESTÃO. O edital completo e maiores informações serão obtidos no SITE BNC - http://bnc.org.br. Para maiores dúvidas entrar em contato: [email protected] Mossâmedes-GO, 25 de março de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Superintendente de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município De Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 09 de abril de 2025, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrência, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil da UBS - Únidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construída de 346,94 m², no distrito de Claudinapolis, Município de Nazário. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes. Informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 OMunicípio de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública n° 006/2024, referente à "Contratação de empresa para execução da obra de Ampliação da Escola Municipal Chapeuzinho, no município de Nova América - GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa macaro construtora e incorporadora ltda inscrita no CNPJ n° 41.267.172/0001-03, no valor de R$ 119.177,00 (cento e dezenove mil e cento e setenta e sete reais). Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 25 de março de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 Protocolo Geral nº. 186/2025 Processo Administrativo nº. 091/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 Contrato: 105/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.237.287/0001-94. Contratada: WE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 40.567.652/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 21/03/2026. Valor Global: R$ 1.530.790,03 (um milhão e quinhentos e trinta mil e setecentos e noventa reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 05.57.10.301.2504.1.230.4.4.90.51 - Construção, Reconstrução e Ampliação de Unidades de Saúde. Fundamentação legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federai 14.133/2021. Ademir Nunes Cambuim - Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1173/2025 ADESÃO Nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 02.647.303/0001-26; OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Edital de Licitação nº 13/2024, Pregão Presencial 13/2024, Processo Administrativo nº 1619/2024, do Município de Fazenda Nova, o qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇAO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO, firmada entre o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO e a empresa CAMPAO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO, CNPJ nº 01.915.313/0001-32; FORNECEDOR: CAMPAO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60; VALOR: O valor total aderido é de R$ 997.773,22 (novecentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.25.15.451.0500.1015 - 4.4.90.51 - Fonte 180; VIGÊNCIA: de 18 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Pilar de Goiás/GO, 18 de março de 2025. JOÃO VITOR PEREIRA PORTE - Sup. de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS/GO, no uso de suas atribuições legais, em observância ao parecer jurídica da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Edital de Licitação nº 13/2024, Pregão Presencial 13/2024, Processo Administrativo nº 1619/2024, do Município de Fazenda Nova, o qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇAO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO, firmada entre o MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO e a empresa CAMPAO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO, CNPJ nº 01.915.313/0001-32; FORNECEDOR: CAMPAO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60; VALOR: O valor total aderido é de R$ 997.773,22 (novecentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: de 18 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Pilar de Goiás-GO, 18 de março de 2025. TIAGO JAPIASSU BATISTA DO NASCIMENTO ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2025, contratação de empresa(s) especializada para aquisição de material literário, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino em projeto literário "Planaltina fazendo valer a pena , tendo como vencedora (s) a (s) empresa(s) : ENSINAMENTO EDITORA LTDA, CNPJ: 36.373.959/0001-10, ITEM: 0001,0002,0003,0004,0005, 0006,0007, 0008,0009,0010,0011,0011,0012,0013,0014, 0015,0016,0017,0018,0019,0020,0021,0022,0023,0024,0025,0026,0027,0028,0029,0030, 0031,0032,0033,0034,0035,0036,0037,0038,0039,0040,0041,0042,0043,0044,0045,0046, 0047,0048,0049,0050,0051,0052,0053,0054,0055,0056,0057,0058,0059,0060,0061,0062, 0063,0064,0065,0066,0067,0068,0069,0070,0071,0072,0073,0074,0075,0076,0077,0078, 0079,0080,0081,0082,0083,0084,0085,0086,0087,0088,0089,0090,0091,0092,0093, com valor total de R$ R$ 5.980.284,73. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025, contratação de empresa para futura prestação de serviços técnicos de limpeza de caixas d'água, nas diversas instituições da Rede Municipal de Ensino , tendo como vencedora a empresa: Tipo: F. J. FERRAZ LTDA | CNPJ: 13.138.891/0001-99 com os itens: 0001,0002,0003,0004,0005 no valor total de R$ 44.712,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site https://planaltina.go.gov.br/ Planaltina, 25 de março de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.007/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.007/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta OBJETO: Concorrência para Concessão de Serviços de Remoção, Guarda e Leilão de Veículos Automotores de Terceiros, objetos de medidas administrativas previstas na Lei Federal Nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, aplicadas Pela Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações do termo de referência anexo deste edital e demais anexos do processo.