DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, R$ 93.399,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 035/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 59 (DIOSMIN 450/50 MG, CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS) à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 156816/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 098/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 098/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o LOTE 13, composto pelos ITENS 13 (SERVIDOR LENOVO SR630 V3. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA) e 14 (SERVIDOR LENOVO IBM TS2900. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA) à empresa PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.192.091/0001-29, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.262.834/0001-45, conforme o processo administrativo digital nº 3549/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS PARQUE VITÓRIA E INGÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 09 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 25 de março de 2025. LEANDRO BLAMIRES PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, DIETAS E CORRELATOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, ATRAVÉS DA MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 25 de março de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo contrato Nº 44/2024. Contratante: Município de Trombas, Cnpj 25.004.771/0001-88. Contratado: Veiga Const. e Incorp. Ltda; CNPJ n.º 32.846.285/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. recurso programa Nº 5600020230011, contrato de repasse - Mcidades Nº 955491/2023. Vigência do termo aditivo: 01/01/2025 À 31/12/2025. Valor do termo aditivo: R$ 428.323,01. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por item, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Equipamentos de saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, móveis e correlatos e equipamentos de informática a serem instalados no Centro Especializado em de Reabilitação - CER IV de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia-MA, 24 de março de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Anapurus-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Chamada Pública, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros de Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anapurus/MA, no dia 15/04/2025, às 09:00 horas, e será presidida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida João Francisco Monteles n° 2001, Centro, Anapurus/MA. O recebimento da documentação e dos Projetos de Vendas será no período de 26/03/2025 até 14/04/2025, das 08:00 as 16:00 horas (horário de Brasilia), no endereço acima citado. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala do Setor de Licitação, no mesmo endereço. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico: [email protected]. Anapurus - MA, 24 de março de 2025. ALCILENE MONTELES ABREU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto Aquisição de Material de Construção para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 09 de Abril de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 09 de Abril de 2025- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto Aquisição de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 09 de Abril de 2025- ÀS 13h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa-MA, 25 de março de 2025. GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 97/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.002,95 (quatro mil e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. ASSINATURAS: JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA (CONTRATANTE) E LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 20/03/2025, Seção 3. Diário Oficial do Município - DOM, do dia 20/03/2025 ANO X - Edição Online Nº 067, Jornal Pequeno do dia, 20/03/2025 Página 08. Onde se lê: "Data de abertura: 03/04/2025 às 09:00 h" leia-se: "Data de abertura: 04/04/2025 às 09:00 h". Bequimão - MA., 25 de março de 2025. Bequimão-MA, 25 de março de 2025. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro