DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jesus das Selvas-MA, 20 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA. No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 14 de Março de 2025. Onde se lê: "DATA 27/03/2025". Leia-se: "DATA 31/03/2025". Brejo de Areia - MA, 24 de Março de 2025. Antonia Nogueira Faustino - Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 14 de Março de 2025. Onde se lê: "DATA 27/03/2025". Leia-se: "DATA 31/03/2025". Brejo de Areia - MA, 24 de Março de 2025. Antonia Nogueira Faustino - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo N°: 023/2025 - PMBB Inexigibilidade de Licitação N°: 004/2025 - PMBB CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 020/2025 - PMBB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ N° 30.321.952/0001-78) CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA (Editora Brasil Nordeste) - (CNPJ N°05.263.940/0001-97) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 5º e 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 1.341.044,20 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil e quarenta e quatro reais e vinte centavos) Fonte dos Recursos: FUNDEB Data da Assinatura: 28/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 004/2025 O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que está realizando o PREGAO ELETRONICO 004/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677- 7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. Onde se lê: 03 de Abril de 2025; Leia-se: 04 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO N º 005/2025 O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que está realizando o PREGAO 005/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. Onde se lê: 03 de Abril de 2025; Leia-se: 04 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO N º 006/2025 O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que está realizando o PREGAO ELETRONICO 006/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. Onde se lê: 03 de Abril de 2025; Leia-se: 04 de Abril de 2025. Daniel Coimbra Abreu - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Cachoeira Grande-MA, 21 de Março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, através da Secretaria M. de Educação torna público, aos interessados que durante o período de 22 à 28/04/2025 nos horários de 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 18:00hs, na sede da Secretaria M. de Agricultura e Pesca, realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025, para o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos da rede municipal de ensino. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no local e hora supracitado. Edital:https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 21 de março de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, no dia 10/04/2025 às 08:00 h, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou: [email protected]. Coelho Neto - MA, 21 de março de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, planejamento e administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 14 de abril de 2025, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 24 de março de 2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: CHAMADA PUBLICA. Considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Cururupu/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 23 de abril de 2025 ás 9h30, na sala da Comissão de Contratação, localizada na localizada a Rua Getúlio Vargas, n° 20, Centro, Cep: 65268-000. Meios de disponibilização do edital: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 24 de março de 2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 24 de março de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/GA . A Secretária Municipal de Educação do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Governador Archer/MA - FNDE - Creche Tipo 1, Conforme Proposta n° 003366/2024, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 28.718.762/0001-47, sediada na Rua Aniceto Cruz, n° 420, Sala 01, Bairro: Ponte, Caxias (MA), CEP: 65.607-560; VALOR TOTAL: R$ 5.415.218,34 (Cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Governador Archer-MA, 20 de março de 2025. ALCIONE DA SILVA LEAL