DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 0703.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 10h00min, horário de Brasília, do dia 09 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e peixes para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 012/IN/2025- PMLR PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, inscrita sob o CPF n° 661.*.-53 e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.570.278/0001-65, com sede na Rua Dois, Nº 05, Lote 02 Loteamento Angelim, Bairro Angelim, CEP nº 65.060-641, São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca Móvel (Giroteca), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lago dos Rodrigues - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2702046/2025, IN E X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - CPL e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art.74, inciso I. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, com início a partir de sua assinatura. Órgão: 17. Manutenção e Desenv. De Ensino-MDE; Unidade Orçamentaria: 1701. Manutenção e Desenv. De Ensino- MDE ;Função: 12 - Educação ;Sub - Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0123 - Equipamentos mob. Para unid. Escolares; Projeto Atividade: 1.022 - Aquisição de mobiliários, utensílios e demais equipamentos ;Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Fonte De Recurso: 1500100100 -1569000000;Valor Disponível: 538.800,00 ;Valor Reforçado: ( x )SIM ( )NÃO ;Signatários: Município de Lago dos Rodrigues - MA, Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, representada pelo Sr. RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS, inscrito no CPF nº 002..-63, como Contratada. Data da assinatura, 14 de março de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 100801009/TP/009/2020 PROCESSO Nº 2002046/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Secretária Viviane Rodrigues Mendonça, e a empresa M.B.X. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato nº 100801009/TP/009/2020, cujo fim é a contratação de empresa para a construção de 02 (duas) unidades de Proinfância, modelo padrão FNDE tipo 02, com capacidade para 94 crianças, no município de Lago dos Rodrigues/MA, com fundamento no artigo 78, II, III, V e XII, c/c artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula 16ª do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2025. FORO: Lago dos Rodrigues - MA. ASSINA: Viviane Rodrigues Mendonça - Secretária Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues - MA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-CPL Processo Administrativo nº: 2702046/2025 - ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 10/2025-CPL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2702046/2025, resolve: Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, APROVO o Termo de Referência, ACOLHO o Parecer Jurídico e decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021, para contratação da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca Móvel (Giroteca), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lago dos Rodrigues-MA, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), condicionado à apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato. Empenhe-se, Contrate-se e Publique-se. Lago dos Rodrigues - MA, 14 de março de 2025. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. CONCORRENCIA Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de abril de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2025, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma escola com 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143164-1. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0*99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 25 de março de 2025. JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, através da Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em bloquetes no bairro Vila Magnólia no município de Matinha/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 10 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal Comprasbr - www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - , localizada na Rua Coronel Antônio Augusto Centro - Matinha/MA, , no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.matinha.ma.gov.br, ou no Portal Comprasbr Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Matinha-MA, 17 de março de 2025. GIRLENE SAMARA SERRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção de veículos no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 08 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 24 de março de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 27/03/2025 até 22/04/2025 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23/04/2025 às 10h00min (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site https://pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 20 de março de 2025. FIRMO JOSÉ DE ANDRADE NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO Nº: 2025.0119.01.06 INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 8.989.489/0001-88, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria e Consultoria Jurídica Pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Presidente Sarney - Ma. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 383.500,08 (Trezentos e oitenta e três mil quinhentos reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: ELIOENAY SILVA LIMA Secretário de Administração Portaria n° 024/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS, por Fabiana Borgneth Silva Antunes, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 10/02/2025 a 10/02/2026