DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600691 691 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - PRAÇA DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 15/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta CO M I S S ÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, 25 de março de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13640/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada par Reforma do Estádio de Futebol Artema Santos (Binezão) do Município de Santa Inês - MA. Contrato de Repasse nº 955623/2024, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 10 de abril de 2025 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Remarcação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Torna Público aos interessados que no dia 15 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor valor global, tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de Santa Rita/MA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 24 de março de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Remarcação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 15:00 (quinze horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma e reparo de logradouros e prédios públicos no município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 24 de março de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Remarcação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 17:00 (dezessete horas), realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de creches com padrão FNDE, destinadas ao Município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 24 de março de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Remarcação. A prefeitura municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 10 de Abril de 2025 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica e insumo betuminoso para conservação, manutenção e ampliação da pavimentação de vias do município de Santa Rita - MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 24 de março de 2025. IVO GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD002.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 002/2025. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2101001/2025, do Município PARAIBANO/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 30/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. CONTRATADO VALDEIANE PERES COELHO (A. C. SERVICOS), CNPJ: 35.183.961/0001-63, localizada na R. Sá Sobrinho, Nº 26, centro, São João Dos Patos/MA, Cep: 65.665-000. REPRESENTANTE: Valdejane Peres Coelho. VALOR DO CONTRATO: R$ 155.938,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais). VIGENCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS/02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/ 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO n" IN006.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502006/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação, Representada pela Secretária Municipal de Educação a Senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADA: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.212/0001-84, com sede na Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei, Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei. OBJETO: fornecimento de livros didáticos para alunos e professores da Rede de Ensino do Município em apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 624.330,00 (seiscentos e vinte quatro mil e trezentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO 12 361 0012 2064 0000 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS AOS ALUNOS 3.3. 90. 32. 00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, São João dos Patos - MA, 25 de março de 2025. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor. Contrato Administrativo de Serviços nºPE006.001/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ N° 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio as atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 1.180.442,16 (um milhão, cento e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2025. BASE LEGAL: artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 21 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade nº 006/2025. A Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto o fornecimento de livros didáticos para alunos e professores da Rede de Ensino do Município em apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos-MA , com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.212/0001-84, com sede na Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei, Teresina/PI - CEP: 64.015-315, pelo valor estimado de R$ 624.330,00 (seiscentos e vinte quatro mil e trezentos e trinta reais). São João dos Patos - MA, 24 de março de 2025. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 100301/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação de Escolas Municipais (São Sebastião e Francisco Sá Sobrinho) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do