DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Administrativo nº 100302/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo Administrativo nº 100303/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Processo Administrativo nº 100304/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de carnes bovinas diversas, frango, coxa, sobrecoxa e ovos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Processo Administrativo nº 100305/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos-MA, 24 de março de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.12.0005/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 2024.01.12.0005/2024, Chamada Pública nº 002/2025, na forma que segue: Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Período e local para entrega dos envelopes: de 31 março de 2025 a 24 de abril de 2025, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 25 de abril de 2025 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2025, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA , localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão-MA, 24 de março de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMTF-MA Processo Administrativo nº 25/2025 - PMTF-MA. Concorrência Eletrônica nº 1/2025-PMTF-MA . A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de Creche de Educação Infantil no município de Tasso Fragoso/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/04//2025 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/. Tasso Fragoso -MA, 18 de março de 2025. MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 402104502/2025 CONTRATO Nº 0402104502/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001.003/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e A D S ANDRADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.522.440/0001-72. Objeto: Contratações de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, e grupos para apresentação de shows artísticos para o aniversário do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 481.802,50 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. 21 de março de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 402104503/2025 CONTRATO Nº 0402104503/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001.003/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e A D S ANDRADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.522.440/0001-72. Objeto: Contratações de empresa visando a prestações de serviços para apresentação de shows artísticos por meio de bandas e cantores solos para as festividades do aniversário da cidade do munícipio de Tutóia - MA. Valor: R$ 462.687,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. 21 de março de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025; Processo nº: 23011045/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNEC E R SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ARRECADAÇÃO COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB, PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.599.021/0001-40, perfazendo um valor global de R$ R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). 21 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia-MA, 21 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA p/ Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 1011.001/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão seria dia 24 de março de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. FICA SUSPENSO por tempo indeterminado para ajuste no edital. Vila Nova dos Martírios-MA, 20 de março de 2025. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação