DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: Aprocampo Maquinas, Motores e Produtos Agropecuarios LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.362.799/0001-54, vencedora com o valor de R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). BIG MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.659.402/0001-29, vencedora com o valor de R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). CI DA M AQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.396.643/0001-92, vencedora com o valor de R$ 25.936,00 (vinte cinco mil novecentos e trinta e seis reais). FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.883.350/0001-08, vencedora com o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). PEDRO PIRES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.507.847/0001-80, vencedora com o valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 25 de março de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 003/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/04/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider-MT, 25 de março de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PMC 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme se apresenta abaixo: JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14.461.011/0001-83) com os Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 30 ,33, 45, 47, 48, 49, 53, 63, 70, 73, 95, 102, 103, 106, 122, 123, 126, 129, 133, 145, 161, 183, 185, 186, 189, 191, 192, 193, 200, 207, 212, 224, 227, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 251, 257, 262, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 277, 284, 287, 288, 289, 291, 292, 295, 296, 299, 303, 306, 309, 316, 317, 323, 324, 325, 326, 329, 330, 334, 336, 337, 339, 344, 348, 360, 363, 379 e 390 no valor total de R$ 6.267.787,56 (seis milhões duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Cuiabá - MT, 24 de março de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Edital - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Publicado No Diário Oficial Da União, No Dia 20 De Março De 2025, Na Ed i ç ã o Nº. 54, Seção Nº. 03 E Pg Nº. 278, Cujo Objeto É O Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt, Conforme Segue Abaixo: A) Fica Alterado O Item 3.2, Previsto No Instrumento Convocatório, Sendo: Onde Se Lê: 3.2. A Licitante Interessada Na Participação Desta Licitação, Fica Ciente Que Como Requisito De Pré-Habilitação Deverá Apresentar Garantia De Proposta Nos Termos Do Art. 58 Da Lei Federal N°. 14.133/2021, No Valor Correspondente A 5% (Cinco Por Cento) Do Valor Estimado Da Contratação, Previamente, Garantia Nas Mesmas Modalidades De Que Trata O § 1º, Do Art. 96, Da Lei Federal Nº. 14.133/2021, Cujo Comprovante Deverá Ser Anexado/Apresentado No Prazo Mencionado Quando Da Convocação Pelo Agente De Contratação, Após Encerrada A Fase De Lances. Leia-Se: 3.2. A Licitante Interessada Na Participação Desta Licitação, Fica Ciente Que Como Requisito De Pré-Habilitação Deverá Apresentar Garantia De Proposta Nos Termos Do Art. 58 Da Lei Federal N°. 14.133/2021, No Valor Correspondente A 1% (Um Por Cento) Do Valor Estimado Da Contratação, Previamente, Garantia Nas Mesmas Modalidades De Que Trata O § 1º, Do Art. 96, Da Lei Federal Nº. 14.133/2021, Cujo Comprovante Deverá Ser Anexado/Apresentado No Prazo Mencionado Quando Da Convocação Pelo Agente De Contratação, Após Encerrada A Fase De Lances. B) Considerando Que A Referida Alteração Interfere Diretamente Na Elaboração Das Propostas, Serão Alteradas As Datas Do Certame Para O Dia 09 De Abril De 2025. C) Por Fim, Esclarecemos Que O Edital Devidamente Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700. Feliz Natal, 24 de março de 2025. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de prótese dentária (confecção de próteses dentárias totais e parciais) para atender o Programa LRPD, no Município de Glória D'Oeste - MT, em conformidade com o Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA. CNPJ : 12.131.299/0001-00. Valor : R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Glória D'Oeste - MT, 25 de março 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 05/2025 - modalidade pregão eletrônico nº 02/2025, tendo como objeto futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de laboratório de prótese dentária (confecção de próteses dentárias totais e parciais) para atender o Programa LRPD, no Município de Glória D'Oeste - MT, em conformidade com o Termo de Referência, onde sagrou-se vencedora a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.131.299/0001-00, com o valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). A ata de julgamento encontra-se disponível no setor de licitações. Glória D'Oeste - MT, 24 de março 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2025 - Processo Licitatório 043/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o Locação de Imóvel Para Instalação de Ecoponto, Destinado A Atender à Vigilância Ambiental e Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/Mt, com valor total a ser contratado de R$ ffff01009a520000ffff01007a36000024.000,00 (vinte e quatro mil reais)ffff01009a520000ffff01007a360000, tudo nos termos da justificativa realizada e amparo legal, no art. Art. 74, inciso V, Lei nº 14.133/2021 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta-MT, 21 de março de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 - Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução de Obra Destinada à Construção de Creche-Escola de Educação Infantil - FNDE, Modelo Creche Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso Nº 959069/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC, No Município de Paranaíta/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta-MT, 21 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 007/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Reagentes A Serem Utilizados No Analisador F-200 Imunofluorescente, Para Realização de Exames Laboratoriais, Destinado A Atender à Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/Mt. Início da Sessão: dia 04/04/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/03/2025 às 07h00m do dia 04/04/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 21 de Março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através de sua Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 001/2025 e 002/2025, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, que tem por objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Veículos, A Fim de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/Mt, Alterandoa Data de Sua Abertura Para O Dia 10/04/2025, Horário: 09h00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00m do dia 12/03/2025 às 07h00m do dia 10/04/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 24 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contração