DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600694 694 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 P/ REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 16/2025- PE 008/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 008/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Epi'S, Visando Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Planalto da Serra - MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para 09/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 01/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ; Contratado: MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Construção da Cmei Infantil No Bairro João Godofredo, de Acordo Com O Termo de Compromisso Nº 960783/2024/FNDE/CAIXA Em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poconé-MT; DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66 - 06.002.12.365.0008.1029.4.4.90. 1.500.1001000 e 66 - 06.002.12.365.0008.1029.4.4.90. 1.542.00000. Valor: 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais). Período: 12 meses. Pocone,21 de março de 2025. JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 0083/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, Para A Aquisição de Tecidos, Em Atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura Lazer e Juventude e Educação, Todas Pertencentes A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 25 de março de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão PresenciaL de nº. 23/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 495/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, para a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, Interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e diário eletrônico, com suporte técnico e garantia", visando atender necessidade da Secretaria Municipal de educação, esporte e cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 10/04/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 25 de Março de 2025. KEILA TAIANI Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Termo de Homologação. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Município de Água Clara/MS referente ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 943586/2023. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 25 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 240/2024, na modalidade Concorrência n° 14/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: DMP Construções Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor Total: R$ 517.500,000 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Termo de Homologação. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de infraestrutura urbana - iluminação do acesso ao Cemitério Municipal de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 25 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 249/2024, na modalidade Concorrência n° 15/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Souzafranco Construções Ltda, CNPJ: 13.311.779/0001-08. Valor Total: R$ 425.087,98 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Termo de Homologação. Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1, conforme o Termo de Compromisso OGU Nº 960854/2024 - Operação 1094396-75 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 25 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 251/2024, na modalidade Concorrência n° 16/2024, a empresa abaixo relacionada: Lote 01 Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99 - Valor: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Lote 02 Empresa: Klariled Iluminação Engenharia & Construção Ltda CNPJ 25.046.107/0001-00 - Valor: R$ 4.324.000,000 (quatro milhões trezentos e vinte e quatro mil reais). Valor Total: R$ 4.541.000,000 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um mil reais). Água Clara-MS, 25 de março de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 006/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Mercado Pavaneli Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) envasado em botijões de 13 kg e 45 kg, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência. Valor Total: 9.516,60 nove mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 20 de maio de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/03/2025. Vigência Final: 20/05/2025. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Mercado Pavaneli Ltda.- Rafael Pavaneli Alves PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025 O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA SEM DISPUTA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para Dispensa de licitação para aquisição de ovos de chocolate para o SCFV - Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz, destinado aos idosos/crianças/adolescentes dos Projetos, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 24/2025. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.993/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para envio de propostas será de 27 a 31 de março de 2025, através do email: [email protected] ou entregues mediante protocolo no Setor de Licitações, endereço: à Rua Anaurilissia, nº 1248, Centro, CEP nº 79.770-000. 1.3.2. A análise das propostas será realizada no dia 01 de abril de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília/DF). 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br aba Licitações. Anaurilândia - MS, 25 de março de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária no residencial Adelino Martins, no Município de Antônio João, conforme Contrato de repasse n.º 931503/2022/MDR/CAIXA, que celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Antônio João/MS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TIPO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2025 HORA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (BRASÍLIA) RETIRA DA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: http://comprasbr.com.br, Email: licitaçã[email protected]. Antônio João - MS, 25 de março de 2025. CLAUDIA RAMIRES SALINAS SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 67/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de fios cirúrgicos para atender as demandas do Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de março de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. Código de Registro: 9F234CB03C28BF8888EE378F422409E30CB1136C O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 21 de março de 2025. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro