DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600695 695 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - PROCESSO Nº 66/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para higiene e limpeza e descartáveis destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Código de Registro 1E41AE08969AAE81D9AFEDEFEA21E90B590A6474 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 21 de março de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO N° 000345/2025; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção da ampliação do PSF, localizado na rua carlos nunes pimenta, 171 - Vila Vale Do Amanhecer, Neste Município De Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 472.673,08 (Quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de abril de 2025; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 5E27E9CC123EAF9BBB844C981C4467EE718A329B; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no projeto básico. Costa Rica - MS, 25 de março de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 111/2024, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 40650004 (PROPOSTA Nº 1389683000123008), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, nestes termos: Contratadas: CIRURGIA JM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 55. 909.512/0001-67, nos lotes 01 e 02, com valor global de R$ 199.800,00 (cento e noventa e noventa e oitocentos reais); URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 26.628.908/0001-38, nos lotes 03, 17 e 18, com valor global de R$ 2.279,00 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ N° 18.258.209/0001- 15, nos lotes 04 e 05 , com valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); B.D.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 52.496.119/0001-09, no lote 07, com valor global de R$ 1.840,00 (mil e oitocentos e quarenta); C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 24.864.422/0001-73, nos lotes 08, 10 e 12, com valor global de R$ 30.861,88 (trinta mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos); POLUX COMERCIAL EIRELI - CNPJ N° 12.287.498/0001- 02, no lote 09, com valor global de R$ 13. 200,00 (treze mil e duzentos reais); UDIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 34.061.908/0001-27, no lote 11, com valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N° 22.228.679/0001-03, no lote 13, 14, 15, 16 e 20, com valor global de R$ 6.716,60 (seis mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 32.593.430/0001-50, no lote 19, com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - CNPJ N° 36.999.842/0001-46, no lote 21, com valor global de R$ 1.547,00 (mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 7608B639197C166F683DA3DE70C8256378FC424A . Dourados-MS, 7 de março de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Aviso de Resultado Processo Licitatorio N° 9/2025 Adjudicação e Homologação A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 009/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° FBFBB2BE209BF24CBCE830500502CA83E397BBC7 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de Eldorado - MS, de acordo com o convênio n° 956326/2024 - Ministério da Agricultura e Agropecuária, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.466.944/0001-82, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 383.000,00(trezentos e oitenta e três mil reais). Eldorado/MS, 25 de março de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 009/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado-MS, 25 de março de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - Processo N° 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS, CR n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do FNDE, representado pela CEF e o município de Ivinhema, conforme o Edital e seus anexos. Justifica-se a suspensão em razão dos pedidos de esclarecimento quanto a divergência de valores na planilha orçamentária. Ivinhema - MS, 25 de Março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 R EA B E R T U R A O Município de Ivinhema/MS, torna público e comunica aos interessados, que fará realizar a REABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - Processo Licitatório Nº 021/2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 27/03/2025 às 09h00min (Oficial de Brasília (DF). Informações pelo telefone (67) 3442-6156, ou no Setor de Licitações das 07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS, 24 de Março de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 001/2025 O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado definitivo do julgamento das propostas referentes ao Processo Administrativo nº 001/2025, Edital de Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de vinte nascentes que contemplam o município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento as metas estabelecidas com a entidade binacional Itaipu, junto ao Programa Itaipu Mais que Energia. OSC SELECIONADA: INSTITUTO CERRADO GUARANI - CNPJ: 15.538.039/0001-34 Nos termos do subitem 8.2.1. Do Edital em epígrafe, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a OSC Selecionada apresentar o seu plano de trabalho juntamente com a documentação exigida para a comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais, observadas as disposições do subitem 8.2. Do Edital. Laguna Carapã-MS, 25 de março de 2025. ITAMAR BILIBIO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso Resultado Definitivo Julgamento de Propostas Chamamento Público Nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 001/2025 O Município de Laguna Carapã/MS, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público o resultado definitivo do julgamento das propostas referentes ao Processo Administrativo nº 001/2025, Edital de Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de vinte nascentes que contemplam o município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento as metas estabelecidas com a entidade binacional Itaipu, junto ao Programa Itaipu Mais que Energia. OSC SELECIONADA: INSTITUTO CERRADO GUARANI - CNPJ: 15.538.039/0001-34 PONTUAÇÃO: 8,0 (oito) pontos SITUAÇÃO: APROVADO. Laguna Carapã-MS, 25 de março de 2025. RHAISSA HISSAE MAEZAWA DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Extintores Prediais Novos, Luminárias de Emergência,