DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/Ms. Naviraí - 25 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 034/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 17/03/2025 até 16/05/2025 (02 meses), mantendo-se os mesmos valores pactuados anteriormente. Referente à contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - convênio com ministério da saúde, contrato de repasse nº 801301/2013, operação 1014504-15, conforme CI nº 047/2024 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 13 de março de 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 082/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de alterar a dotação orçamentária prevista no item 8.2 da Cláusula Oitava - Código da Dotação Orçamentária/Valor do Contrato nº 082/2024, em razão da necessidade de ajustes da secretaria municipal. A correção não acarretará alteração no objeto do contrato, além disso, consta do empenho a dotação orçamentária correta. Conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, do Pregão Presencial nº 18/2023, constante do PROCESSO PM-ADM-2023/00860 e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. Desta forma: DOTAÇÃO ATUAL: PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes. DOTAÇÃO A SER ATUALIZADA: Projeto Atividade 2.78 - Gestão da Secretaria de saúde. Dotação:3.3.90.39.00.00.00.1.500.1002- Outros Serviços de terceiros PJ. Código Reduzido:25 Nova Andradina - MS, 19 de março de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio Viana Empresa Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Nº PM- ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais e Serviços de Divulgação (Gráficos, Comunicação Visual, Brindes e Confecções Personalizadas e Mídia Digital, Dentre Outros)., Para Atender As Secretarias Municipais: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2 D 4 9 C 4 A 0 3 6 6 8 7 D 3 7 9 0 4 7 6 8 1 3 F 3 E 5 F E B E FA 8 E 0 5 1 A O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 08 de abril de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 25 de março de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 049/2025 O Município de Vicentina/MS, torna público, que realizará licitação na modalidade dispensa eletrônica tipo Menor Preço por Item, no dia 02 de Abril de 2025, das 09h00min às 15h00min (horário de Brasília). O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para prestação serviços de elaboração de projeto básico e executivo, para ampliação de 02 salas de atendimento ao berçário, 01 sala para tipo creche i e 1 sala tipo creche ii, seguindo os padrões e normativas construtivas do projeto tipo b- padrão FNDE, município de Vicentina-MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 26/03/2025 até às 08h00min do dia 02/04/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN (HORÁRIO LOCAL), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] OU PELO TELEFONE (67) 4042-7364. Vicentina-MS, 24 de março de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação Placas de Sinalização de Segurança e Demais Acessórios Contra Incêndio e Pânico, Conforme Termo de Referência, Para Atender As Gerências do Município de Naviraí/Ms e Autarquias. Pedido de Compras Nº 3/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 25 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 009/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a execução indireta na prestação de Serviços de Seguro Total e de Terceiros da Frota de Veículos de todas as Secretarias do Município de Alfenas/MG, com cobertura compreensiva, franquia reduzida, assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional. A nova data de abertura do certame será dia 14/04/2025 às 14h00min. Justificativa: alterações no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 25 de março de 2025. CARLITOS AZEVEDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 021/2025, tipo Menor Preço, aferido a partir da Menor Comissão do Comitente. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial que utilize plataforma eletrônica para a realização de leilão de bens imóveis e de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município. A data de abertura do certame será dia 11/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 25 de março de 2025 CARLITOS AZEVEDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 PROCESSO 037/2025 Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de veículo, para o Distrito de Fonseca a ser adquirido com recurso oriundo da Portaria 3.630/2024 do Ministério da Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 04/04/2025. Abertura dos envelopes: 12:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, MG, 24 de março de 2025. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 05/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos, composta por 01 Trator Agrícola novo Potência mínima de 105 CV, em cumprimento à execução do Convênio cadastrado na Plataforma Transferegov, Convênio nº 942149/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Referência: Recebimento das propostas, até às 13h50mim do dia 09/04/2025. Data de abertura do Pregão: 14/04/2025, às 14h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica: www.bnc.org.br ou www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 25 de março de 2024. DIEGO ALEXANDRE DRESSLER Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Arinos/MG, torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores, que constituem parte da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, publicada na data de 17 de março 2025, Seção 03, páginas 304/305. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reconstrução de ponte mista sobre o Rio Piratinga dimensões 55 metros de comprimento por 4,4 metros de largura, localizada na comunidade Piratinga, Protocolo Defesa Civil Processo nº Rec-MG-3104502-20240604-01, tendo em vista a alteração de valor ser mínima, e a data de julgamento estar marcada para o dia 22 de abril de 2025 às 09h, não havendo portando prorrogação de julgamento do certame. Arinos, 25 de março de 2025. LUANA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Licitatório no 014/2025 O Prefeito do Município de Ataléia/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da lei no 14.133/21 torna público a REVOGAÇÃO do processo administrativo de licitação no 014/2025, pregão no 007/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Ataléia/MG. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850- 0 0 0 , At a l é i a / M G . Ataléia, 24 de março de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 025/2025 - P.E. 018/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 10/04/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA