DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jardim de Minas - MG, 25 de março de 2025 LARISSA TEODORO DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. Licitatório 23/2025, Inexigibilidade 11/2025, Chamada Publica 03/2025. Obj: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de Psicanalista. Sessão de recebimento de propostas de 26/03/25 a 10/04/25 de 08:00 às 13:00, horário de Brasília. Julgamento: 11/04/25 às 08:00 (Horário de Brasília). Proc. Licitatório 24/2025, Inexigibilidade 12/2025, Chamada Publica 04/2025. Obj: Credenciamento Médicos, para atender nas UBS do Município. Sessão de recebimento de propostas de 26/03/25 a 10/04/25 de 08:00 às 13:00, horário de Brasília. Julgamento: 11/04/25 às 11:00 (Horário de Brasília). Editais na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Informações: [email protected]. ALINE CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para contratação dos palestrantes Dra. Carla Bertim, advogada especialista em direitos da pessoa com autismo, e Gabriel Bertim, adolescente autista e palestrante, para a realização de uma palestra e treinamento direcionado às equipes de saúde sobre autismo, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 25 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 26/2025 PROCESSO Nº 70/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços de Auxiliar de Obras, Serviços de Construção I; Serviços de Construção II; Serviços de Pinturas; Serviços de bombeiro hidráulico; Serviços elétricos de bombas e motores; Serviços de Jardinagens; Serviços de Paisagista e Jardinagens; Serviços de limpeza e coleta de resíduos, Serviço de reparador de móveis e marcenaria; Serviços de Serralheria; Serviços de manutenção de máquinas/equipamentos entre outros serviços em obras civis, a ser realizado a partir do dia 04/04/2025, das 8h às 12h e 14h às 18h, até o dia 31/12/2026, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 25 de março de 2025. Inexigibilidade Nº 27/2025 PROCESSO Nº 71/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de coordenação operacional, destocamento, e preparação de terreno, visando atender produtores rurais do município de Buritis/MG, a ser realizado a partir do dia 04/04/2025, das 8h às 12h e 14h às 18h, até o dia 31/12/2027, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 25 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição tipo marmitex. Empresa Vencedora: Radc Serviços Eirele - 08.492.145/0001-69. Valor Total R$ 276.000,00. Buritis-MG, 25 de março de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos, para tratamento e recuperação de dependência química. Empresas Vencedoras: Clínica Especializada em Dependência Química e Saúde Mental - CNPJ: 23.811.629/0001-17, valor R$ 2.622.000,00; Instituto de Psiquiatria e Orientação Psicossocial Ltda - CNPJ: 29.858.109/0001-46, valor R$ 5.085.600,00. Valor total de processo: R$ 7.707.600,000. Buritis-MG, 25 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de sementes e insumos para a horta do PAV. Empresas Vencedoras: GRÃO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 49.457.274/0001-01, valor Total R$ 769,90; GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 43.979.792/0001- 09, valor R$ 5.052,70. Valor total de processo: R$ 5.822,60 Buritis-MG, 25 de março de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: prefeitura municipal de capela nova contratada: jvl construções e projeto ltda-me cnpj sob nº 10.495.862/0001-96 objeto: construção da unidade básica de saúde - ubs vigencia: 12 meses. valor do contrato: r$ 1.328.000,00 data da assinatura: 08/07/2024 Adelmo de R. Moreira - Pref. Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ovos de chocolate, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/04/2025 às 14h00min (quatorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 25 de março de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 Processo licitatório 22/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e massa asfáltica a serem utilizadas em manutenção, recapeamento e recuperação de vias urbanas e rurais no município de Carbonita/MG. Carbonita-MG, 25 de março de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 22/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do ciappec - centro integrado do atendimento pedagógico e psicológico do educando de careaçu, situado na rua raul, pereira pinto, sn, centro, careaçu - mg. abertura: 10/04/2025 às 09:30. edital informações: https://careacu.mg.gov.br/ E www.licitardigital.com.br JUCÉLIA AP. SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/03/2025 até as 09h00min do dia 26/03/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos, para remoção de pacientes em ambulância do próprio município, em atendimento a demanda da Secretaria M. de Saúde. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. CHALÉ, MG, 24 de março de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/03/2025 até as 09h00min do dia 08/04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação do Posto de Identificação Civil do Município de Chalé/MG, em atendimento ao plano de trabalho do acordo de cooperação técnica celebrado com a Polícia Civil de Minas Gerais. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ, MG, 24 de março de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 211/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 211/2023, firmado entre o Município de Cláudio, inscrito no CNPJ sob o n° 18.308.775/0001-94 e ORTOLIFE SERVIÇOS ME D I CO S LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 23.642.037/0001-19. Fica rescindido o contrato supracitado a partir do dia 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Contrato Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo Licitatório N° 210/2022 - 4ª Prorrogação do Contrato Nº 026/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação 1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Estruturar Engenharia Ltda. Vigência 01/04/2025 até 17/07/2025. Prorrogação de Contrato Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 5ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 01/04/2025 até 18/04/2025. Conceição dos Ouros (MG).