DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 032/2025 TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 032/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A abertura será dia 08/04/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131 / 9 9865-6262. E-mail: [email protected]. Cuparaque/MG, 25 de março de 2025. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 24/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma do prédio da Prefeitura Municipal e do Poliesportivo Antônio Vieira de Lima localizados em Desterro de Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 09/04/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E- Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 26 de março de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 Processo Licitatório nº 36/2025 Pregão Eletrônico Nº 90.015/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atendimento aos pacientes do município assistidos pela atenção primária, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 09/04/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 24 de março de 2025. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA - Ct 098/2024 - Pl 131/2024 Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 19/05/2025. Divinópolis, 17 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03/25, CT 23/23, PL 153/23 Construtora WBF Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de itens quantitativos, para melhor atender à realidade da Obra. Fica acrescido o percentual de 7,15%, o que perfaz o valor de R$ 36.716,34, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 637.188,13. Divinópolis, 20 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA - Ct 128/2024 - Pl 181/2024 Contratada: ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 24/05/2025. Divinópolis, 19 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa). EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Interrupção De Contrato - Ct 01/22, Pl 321/21 Sigma Engenharia Indústria E Comércio Ltda. Paralisação do serviço a partir de 15/12/24 em decorrência do período chuvoso. Previsão de retomada para 01/02/25, conforme o § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. O objeto trata-se de serviço especializado de engenharia, referente a manutenção e ou implantação de sinalização horizontal/vertical. Divinópolis, 19 de novembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito e Transporte). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 05/2023 PROCESO DE LICITAÇÃO 047/2023 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 047/2023, Modalidade Tomada de preço nº 05/2023, Objeto "Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício-sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG, celebrado com a empresa NS Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 34.874.902/0001-79, pelo valor global de R$ 112.495,07 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sete centavos), assinado em 21/03/2025, vigente até 02/06/2025. Outras informações pelo telefone 31 - 985803804. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de materiais de informática para suprir aqueles que pelo desgaste natural do tempo de uso ou até mesmo suprir a inexistência desses materiais serão utilizados nas Secretarias demandantes e convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 09/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Aditivo ao Contrato nº 136/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Bruno Matias Piza - Areeiro São Matheus Ltda: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: "Contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$ 9.660.000,00. Dot. Orç.: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 6 (seis) meses, com início a partir da data de assinatura (12 de março de 2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, através do convênio de nº 955800/2024, firmado entre o Município de Francisco Dumont/MG e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Valor Total: R$ 441.900,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 11/03/2026. Francisco Dumont/MG, 25/03/2025 - Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Licitatório 20/25 Obj: Contratação de empresa para Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B (Construção Urbana - FNDE/Pró-Infância), conforme Proposta / Convênio: 656973/2009 - Repactuação: 167738/2024. Julgamento: 14/04/25 às 09hs. Compras e Licitações: (33) 3284-2686. [email protected] MAIARA O. LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Processo de Licitação nº 45/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de peito de frango e coxa e sobrecoxa com entrega de forma parcelada pelo período de 12 meses em atendimento ás Secretarias Municipais da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 09 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 25 de Março de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 022/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Ampliação do Prédio no qual funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, através de Contrato de Repasse nº 946325/2023 com a Caixa Econômica Federal. Disputa: 22/04/2025, 09h30min. Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG, e-mail: [email protected], site: www.bll.org.br. Glaucilândia-MG, 25 de março de 2025. HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: Processo Licitatório n. 026/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais destinados à prática/oficina de artesanato promovida pela secretaria de assistência social de Guaraciama/MG, conforme especificações constantes do termo de referência. Data de realização: 07.04.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 25 de março de 2025. SÍLVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira