DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600699 699 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 13/2025. Pregão Eletrônico Nº 10/2025. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia 17.03.2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 15.03.2025. Nos itens: 55825; 55826 onde lê-se "R$2...; "Leia-se "R$4..."; Onde se lê: "Valor total estimado do lote...."; Leia-se: "Valor Total estimado do lote...."; Onde se "Abertura: 31.03.2025.", leia-se "Abertura: 09.04.2025". Guimarânia/MG, 25 de março de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 Informa que houve alteração de valor para o código 1.14.04.0616-4, do PE RP 154/2023 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 24/04/2024, pág. 186), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 19 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Serv. Análise microbiológica e físico química de água. O certame fica remarcado para o dia 14/04/2025 às 08:00hs, devido a contagem de prazo. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8155. Em 21 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Objeto: Colchões. As empresas venceram os respectivos códigos: Treze Distr. Ltda - lote 01, CA Com. de Prod. Ltda - 02, 03, 04. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50704), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 19 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Sec. Mun. Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Objeto: Instrumentais cirúrgicos. As empresas Ana Júlia Martins Faleiros de Andrade Ltda e Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirúrgicos venceram o certame. Os valores e itens constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Os itens 01, 06, 15, 16, 21, 22, 42, 46, 47, 51, 53, 57, 62 e 64 correram frustrados. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50693). Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 19 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 019/2023 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião de Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, ÓRGÃO GERENCIADOR, celebrada com a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97 decorrente do Processo Administrativo n° 021/2023, cujo objeto é "registro de preços para fututa e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra gerale seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados", conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Administrativo em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Ipiaçu/MG, 25 de março de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e demais materiais de pintura para realização da manutenção dos prédios das Escolas Municipais José Olyntho Ferreira, Alice Martins Barcelos e CEMEI Municipal Dolíria Ribeiro de Araújo, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/03/2025 às 9h.DATA DA SESSÃO: 27/03/2025 às 9h.FIM DA SESSÃO: 27/03/2025 às 15h00min.TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h.A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma licitanet, no sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e documentos integrantes estarão disponíveis no sítio eletrônico da Plataforma acima informada e no endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, na aba "LICITAÇÕES". Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Ipiaçu-MG, aos 24 dias de março de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA I - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90015/2025 - PL 047/2025 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 07/05/2025 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO Proc. nº 15/25, Pregão Eletr. nº 07/25, R. P. nº 05/25, com nova data de abertura para o dia 07/04/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, fraldas geriátricas, lenços umedecidos e condicionador de cabelo para manutenção da secretaria educação, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 25 de março de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 012/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicado no Diário Oficial da União nº 54 (edição do dia 20/03/2025, página 284, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 02/04/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 08/04/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 02/04/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 08/04/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24/03/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Instabilidade na internet impossibilitou a inserção do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à LICITAÇÃO Nº 013/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 / modelo 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 54 (edição do dia 20/03/2025, página 284, parte central da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 03/04/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 09/04/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 02/04/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 09/04/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24/03/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Instabilidade na internet impossibilitou a inserção do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 021/2025 Considerando que, o presente Processo Licitatório encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Art. 75 - Inciso XI da Lei n° 14.133/2021) e com arrimo no parecer do Assessor Parecerista do Setor de Licitação, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da Associação dos Municípios da Micro Região dos Campos das Vertentes - AMVER, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.994.384/0001-70, para Prestação de serviços em patrulha motomecanizada pela Associação de Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes - AMVER, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Itutinga, 21 de março de 2025. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 014/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento do centro de fisioterapia de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2025 PRORROGAÇÃO: 14/04/2025 a 14/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2025 PRORROGAÇÃO: 14/04/2025 a 14/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 07/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba, Convênio nº 943093/2023 VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2025 PRORROGAÇÃO: 22/03/2025 a 22/05/2025.