DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600700 700 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de médico pediatra, médico cardiologista; médico psiquiatra; médico ginecologista/obstetra; médico ortopedista; médico cirurgião geral; médico ultrassonografista; médico anestesiologista; médico clínico geral (40h); clínico plantonista ( plantão de 24 horas); clínico plantonista (plantão de 24 horas finais de semana); médico fonoaudiologista; médico angiologista; médico urologista; médico neuropediatra; médico cardiopediatra; médico oncologista; médico neurologista, médico enterologista nutricionista; fisioterapeuta; assistente social; psicólogo; educador físico; dentista; enfermeiro (plantão de 12 horas); enfermeiro; farmacêuticos e bioquímico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania, a partir do dia 12/03/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão s er dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania, a partir do dia 21/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 32/2025, pregão Eletrônico 12/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de leite UHT para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 07/04/2025. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. ISMAR JOSÉ DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PRC nº 255/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e inauguração do - CMEI Marcello Barroso Domingues. Empresas Vencedoras : LOJA DA ESCOLA. /CNPJ: 06.052.615/0001-48/Valor Total: R$ 151.389,00 LICITAMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA/CNPJ: 55.727.844/0001-20/Valor Total: R$ 52.524,00 POP MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI /CNPJ: 18.335.298/0001-56/Valor Total: R$ 20.182,00 E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. /CNPJ: 22.228.425/0001- 95/Valor Total: R$ 31.264,85 Recursos: Próprio e Vinculado Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 13/03/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 88/2024 - PRC nº 255/2024 Objeto Aquisição de materiais permanentes, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e inauguração do - CMEI Marcello Barroso Domingues. Contrato nº 049/2025 LOJA DA ESCOLA. /CNPJ: 06.052.615/0001-48/Valor Total: R$ 151.389,00 050/2025 LICITAMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA/CNPJ: 55.727.844/0001-20/Valor Total: R$ 52.524,00 051/2025 POP MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI /CNPJ: 18.335.298/0001-56/Valor Total: R$ 20.182,00 052/2025 E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. /CNPJ: 22.228.425/0001- 95/Valor Total: R$ 31.264,85 Vigência: 31/12/2025 Data da Assinatura: 19/03/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA , inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2025, no dia 11/04/2025, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, no valor estimado R$ 3.163.368,32 (três milhões cento e sessenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 32/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso de concreto sextavado de via que liga a LMG871 (Estrada Lima Duarte/Ibitipoca) ao Distrito de São José dos Lopes, zona rural de Lima Duarte/MG, conforme Convênio 959331/2024 - firmado entre o Município de Lima Duarte e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até as 09:29h do dia 10/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 10/04/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 24 de Março de 2025. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 031/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer. Abertura dia 10/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROC. 21/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o edital n° 11/25, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras para a total execução de obra de drenagem pluvial em diversas estradas e comunidades do Município de Mesquita em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a serem custeados com recursos próprios. Local de disputa: https://ammlicita.org.br/. Data de abertura 10/04/2025, as 09h. Maiores informações videm DOM. Mesquita/MG, 25 de março de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Cujo objetivo é a contratação de empresa para o fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e para servidores municipais das diversas secretarias do município. Data de abertura 08/04/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGAO ELETRONICO Nº 7/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 028/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025. Cujo objetivo é a "aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar". Data de abertura 09/04/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGAO ELETRONICO Nº 8/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 029/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025. Cujo objetivo é aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas de alimentos já montadas para a Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Promoção Social. Data de abertura 10/04/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGAO ELETRONICO Nº 9/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 030/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025. Cujo objetivo é aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 11/04/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 24 de março de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos para reposição de frotas da Prefeitura Municipal de Muriaé e suas secretarias para atendimento de demandas oficiais e serviços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 09/04/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 20 de março de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito