DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Licitatório 25/25 Republicação: Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação empresa p/ prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar p/ transportar alunos da Rede Mun. e Estadual p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Prefeitura, executando os já licitados. Receb. propostas a partir do dia 27/03/25, 8h, no licitardigital.com.br. Sessão: 08/04/25, 9h Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº028/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a finalidade de construir uma Unidade Básica de Saúde- Porte I no bairro Parque da Colina, conforme PROPOSTA N° 11997.2450001/24-002- Ministério da Saúde e de acordo com estabelecido no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00h às 16:00h (em dias úteis) e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188-ramais 231 e 236 - e-mails: [email protected] e [email protected]. Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito. MUZAMBINHO/MG, 20 de março de 2025. PAULO SERGIO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2025 contratação de empresa para fornecimento de camisas para campanhas diversas no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 09/04/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, a favor das pessoas físicas e empresa: AFONSO HENRIQUE ARRUDA, CPF: xxx.321.586-81 - Valor Global: R$ 27.327,36, ana lúcia maciel de freitas, cpf: xxx.971.896-00 - valor global: r$ 2.202,00, eliene gonçalves da silva, cpf: xxx.839.996-04 - valor global: r$ 2.868,00, francisca raimunda da cunha, cpf: xxx.330.456-68 - valor global: r$ 8.100,10, gustavo henrique barto borges, cpf: xxx.873.261-18 - valor global: r$ 39.994,00, leonito de oliveira braga, cpf: 075.xxx.646-01 - valor global: r$ 39.993,93, maurilio quininho da fonseca, cpf: 547.xxx.406-10 - valor global: r$ 39.992,64, romualdo gontijo alves, cpf: 981.xxx.756-68 - valor global: r$ 6.394,00, saint clair josé de barros, CPF: 523.xxx.376-91 - Valor Global: R$ 4.693,50 e COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60 - Valor Global: R$ 841.509,20. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 25/3/2025. Natalândia/MG, 25 de março de 2025. Paulo Sérgio Laurindo Modesto. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 016/2025, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Alho Minas Ltda. Valor global: R$ 2.942,03. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Araújo Distribuidora e Serviços Ltda. Valor global: R$ 1.385.477,27. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Claudio Esteves de Souza. Valor global: R$ 57.346,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Eder Soares de Sousa. Valor global: R$ 92.105,30. Adjudicação e Homologação: 21/03/2025 e Ass. Contrato:24/03/2025.CC:25/03/2025. Assinatura: Lara Katriny Ferreira dos Santos Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 17/24- Conc. Elet:03/24. Contrato:41/24 OBJETO: construção de creche padrão FNDE tipo2 no Lot. Pres. Lula com recurso termo de compromisso:202104771-1, processo: 23400.001193/2019-27.:Contratante: Município de Nova Resende-Prefeitura. Contratada: América Construtora e Empreendimento Ltda. Prorrogado o prazo de vigência e execução até dia 29/08/2025, Publica-se. Luiz Itamar Gonzaga-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE 011/2025 - O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos com a realização de consultas e atendimentos nos PSF'S e centro municipal de saúde, em atendimento as demandas da atenção primária do município de Padre Paraíso. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações e contratos a partir do dia 27 de março de 2025, ficando em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025 das 07:00 horas às 12:00 horas e 14:00 horas às 17:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso/MG, 25 de março de 2025 GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PRC Nº 352/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 003/2025 - PRC Nº 352/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 24 de março de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 007/2024 - Proc. Adm. nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2024, realizado pelo CIMAMS, para locação de veículos tipo Hatch. Fornecedor: Santo André Transporte s e Serviços Eireli- CNPJ 14.650.080/0001-35. Valor mensal: R$9.300,00. Patis/MG, 25/03/25. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO ao contrato nº 146/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento nº 65/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Inclusão de cláusulas e obrigações previstas no Termos de Compromisso 559/9844; Inclusão de obrigações referentes às prestações de contas dos repasses; Inclusão de fiscalização da execução dos objetos e metas pactuados nos incentivos; Inclusão dos repasses de rendimentos, Conforme Processo Digital nº 6879-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 20/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Ratificação, Processo 14/2025 O Prefeito Mun. de Pedra do Indaiá, no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o Ato de Credenciamento 02/2025, para a contratação da pessoa jurídica Naru Fonoaudiologia Ltda, CNPJ 43.945.262/0001-87, representada por Deize Cristiane Dias Zuba, para prestação de serviços de fonoaudiologia, com atuação na Atenção Básica e na Média Complexidade, incluindo atendimento a discentes e docentes vinculados à Rede Mun. e Estadual de Educação. Pedra do Indaiá, 17 de março de 2025. MATEUS M. DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Praça do Rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO S E R V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA. O presente aditivo tem como objeto o decréscimo de aproximadamente 0,75% do valor contratado, ficando suprimido do contrato o valor total de R$ 4.305,30. O presente aditivo também tem por objeto o acréscimo de R$ 58.399,36 do valor contratado, perfazendo assim, aproximadamente 10,11%. O valor total do aditivo encontra-se dentro do limite fixado nos artigos 124 e 125 da lei nº. 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 68/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 45/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA PARA FORMACAO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO DE PROTECAO SOCIAL DES T E MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de abril de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 67/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 44/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS TOPOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro