DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 25 de março de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 07 de abril de 2025, as 9h 01min e republicada para o dia 15/04/2025. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 25 de março de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo 070 2025 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustível, óleo diesel S 10 e gasolina automotiva comum, para atender a manutenção da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 27/03/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 10/04/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 25 de março de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Rio Novo faz saber que a partir das 08h30min, do dia 08 de abril de 2025, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2025, Processo de Licitação nº 034/2025, pelo Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas no fornecimento de suplemento alimentar. O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Rio Novo faz saber que a partir das 08h30min do dia 10 de abril de 2025, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2025, Processo de Licitação Nº 035/2025, pelo Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por item, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas no fornecimento de merenda escolar. O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Rio Novo faz saber que a partir das 08h30min do dia 11 de abril de 2025, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2025, Processo de Licitação nº 036/2025, pelo Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades dos setores do Município. O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 25 de março de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 012/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - Edital Nº 007/2025 - Objeto: Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Convênio Nº 945980/2023. Data e horário da sessão: 15/04/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Modo de disputa: Aberto - Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas no item 01 e ampla concorrência no item 02 - Link: www.ammlicita.org.br - O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização do pregão: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173 / 32 3577-1309 ou e-mail: [email protected] LILIAN APARECIDA DA SILVA MEDINA Chefe do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/25 Proc. Licitatório 027/25 Obj: Contratação de empresa especializada p/ Construção de Bueiros e Restabelecimento de diversas Ruas, conforme Proc. 59052.024607/2025-06. Firmado entre o Mun. Santa Efigênia de Minas/MIDR, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Obras. Abertura: 9h do dia 17/04/25. Edital: Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33)3297-1141. E-mail: [email protected]. 25/03/25. CLEIDINY DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 26/2025 INEXIGIBILIDADE 007/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor das empresas: MONIQUE APARECIDA SOUZA RICARDO, inscrita no CNPJ sob o n° 46.403.138/0001-32, com valor total de R$ 153.661,44 ( cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); GENRIANIA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 59.431.540/0001-72, com valor total de R$ 152.893,44 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) e FONOLYRA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, com valor total de R$152.640,00 ( cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Assinatura do contrato nº 141; 142 e 143 de 26 de março de 2025, vigência até 26/03/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas MONIQUE APARECIDA SOUZA RICARDO, inscrita no CNPJ sob o n° 46.403.138/0001-32; GENRIANIA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 59.431.540/0001-72 e FONOLY R A CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.718.080/0001-79, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 CREDENCIAMENTO 006/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. As empresas ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31; ELIEZER NAZARE FERREIRA inscrito no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00; FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06,; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrito no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77; MÁRCIO VIEIRA LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95; NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrito no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99; RAMON JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18; ROGERS CARVALHO PEREIRA inscrito no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39 e VICTOR ANTONIO FURTADO LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 54.852.063/0001-03, foram credenciadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3805/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 021/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 21/03/2025 a 20/03/2026. Contratada: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$34.200,00. Valor Global do Processo: R$34.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 027/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, Registro de Preços N.º 013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 08 de Abril de 2025, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) aprovada pelo Conselho Municipal De Saúde sob resolução nº. 107/2023, medicamentos de urgência / emergência, medicamentos objetos de ordem judicial imputadas ao município de Santa Rita Do Sapucaí / MG e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte resultado de apreensões sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde E Obras E Serviços Urbanos. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 25 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação