DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600703 703 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 028/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, Registro de Preços N.º 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 08 de Abril de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte apreendidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 025/2025, na modalidade Concorrência n.º 002/2025, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para ampliação e execução de muro no Cemitério Municipal, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Fica retificada a data da sessão para o dia 10/04/2025 as 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 24 de março de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0023/2025, Pregão Eletrônico nº 0004/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Início do Recebimento das Propostas: Terça-feira, 25 de março de 2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: Quarta-feira, 09 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 09 de abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras-BNC - www.bnc.org.br. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 25 de Março de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 038/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas Alimentícias, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil Municipal. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 09/04/2025. Ass. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos (38) 9-9231-0052 ou via e-mail [email protected]. Consulta ao Edital www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 039/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto prevê a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Maquinários Pesados para restauração das estradas vicinais, dentre outros serviços realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 11/04/2025. Ass. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos (38) 9-9231-0052 ou via e-mail [email protected]. Consulta ao Edital www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de estradas vicinais (Morro do Bananal) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. A sessão será realizada no dia 27 de março às 08h30min São Francisco do Glória, 13 de março de 2025.. DAVI LUIZ MIRANDA AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Abertura Processo de Licitação nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender entidades ligadas a Assistência Social. Abertura dia 10/04/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 25 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 024/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, em bloco sextavado de concreto. Data da Sessão pública: 10/04/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 25 de março de 2025. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 002/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 005/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 002/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 005/2024 referente ao Processo Licitatório Nº: 011/2024, gerida pelo Município de Virgolândia/MG, para a Aquisição de medicamentos genéricos, similares, de "A" a "Z", e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e revista SIMPRO, para abastecimento das unidades de saúde do no município de São João do Manteninha/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: COFARMINAS COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n.º 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 2.020.000 (dois milhões e vinte reais). DANILO SOARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Edital de Processo Licitatório n.°09/2025, credenciamento n° 001/2025. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado O presente Contratação de artista regional para apresentação musical na Feirinha da Gente, eventos culturais, turísticos e demais eventos realizados pelo município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 17/04/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. E-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no Anexo I - Termo de Referência (especificação dos itens 7, 8, 10, 13, 14, 29, 31, 33 e 40) e Anexos II, III e IV - Planilha de Formação de Preços (especificação dos itens 7, 8, 10, 13, 14, 29, 31, 33 e 40), referentes ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 14/04/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital devidamente alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de março de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/25 Processo Licitatório 012/25 Pl 012/2025 Pe 01/2025: Aquisição de gerador de energia para a Unidade de Atenção Básica (UBS) de Tiradentes, movido a diesel com sua com sua respectiva instalação conforme normas técnicas da ANVISA e ABNT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.070,50 (Cento e cinquenta e quatro mil e setenta reais e cinquenta centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Link de realização https//ammlicita.org.br A Prefeitura Municipal de Tiradentes/Mg Torna Publico Aviso de Licitação. Abertura: 08/04/2025, as 08h30s. DENILSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município De Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025, cujo objeto é a "Aquisição de máquina e/ou implemento agrícola que será para uso exclusivo ao atendimento dos agricultores familiares", conforme Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Tocantins/MG, que será realizado no dia 04/04/2025 às 08:00h, conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br. Em 24 de março de 2025. BRUNO MARQUES ROBERTI Secretário de Urbanismo