DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600704 704 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças visando atender a frota de veiculos pesados da prefeitura municipal. Termo: nº 0050/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda. Valor: r$ 135.711,25 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Termo: nº 0055/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x suprema maquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/02/2025. Três corações, 20 de fevereiro de 2025 - Secretarios - Ordenadores EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 0074/2024 Objeto: aquisição de baterias automotivas, para a atender frota de veículos das secretarias municipais. Termo: nº 0011/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x lcpar importação e exportação ltda. Valor: r$ 57.466,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Termo: nº 0014/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x planed comércio e serviços ltda. Valor: r$ 14.881,32 (catorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Termo: nº 0015/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x saturno distribuidora valor: r$ 53.857,22 (cinquenta e três mil,oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/02/2025. Três corações, 4 de fevereiro de 2025 - Secretários - Ordenadores EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão bilateral. Ata de registro de preços/termo nº 112/2024 - pregão eletrônico nº 04/2024 Objeto: aquisição de peças automotivas. Empresa: metropolitana máquinas e veículos ltda. Cnpj: 47.194.237/0001-14. Tipo: justificam o presente termo a solicitação da empresa do pedido de rescisão amigável, considerando a dificuldade da execução do contrato nas mesmas condições originalmente pactuadas. Três corações, 24 de março de 2024 - Secretários - Ordenadores EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão bilateral. Ata de registro de preços/termo nº 118/2024 - pregão eletrônico nº 04/2024 Objeto: aquisição de peças automotivas. Empresa: metropolitana máquinas e veículos ltda.cnpj: 47.194.237/0001-14. Tipo: justificam o presente termo a solicitação da empresa do pedido de rescisão amigável, considerando a dificuldade da execução do contrato nas mesmas condições originalmente pactuadas. Três corações, 24 de março de 2024 - Secretários - Ordenadores EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável. Ata de registro de preços - termo nº 130/2024 - pregão eletrônico nº 22/2024 Objeto: contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. Empresa: suprema máquinas peças e manutenção ltda. Cnpj: 86.660.495/0001-09. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir a ata de registro de preços nº 130/2024 do pregão eletrônico nº 22/2024. Três corações, 18 de março de 2025 - Secretários - Ordenadores EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão bilateral. Ata de registro de preços/termo nº 198/2024 - pregão eletrônico nº 44/2024 Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. Empresa: minas capital comercio de alimentos ltda. Cnpj: 54.164.523/0001-00. Tipo: justificam o presente termo a solicitação da empresa do pedido de rescisão amigável, considerando a impossibilidade de entrega do objeto nas mesmas condições originalmente pactuadas, ainda diante do fato de que as demais licitantes aceitam praticar pelo valor ofertado na sessão. Três corações, 24 de março de 2024 Secretários - Ordenadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo n.° 016/2025. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 25 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo n.° 0132/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração de equipamentos de fisioterapia utilizados no centro especializado em reabilitação - cer iv, visando garantir a precisão, segurança e conformidade dos aparelhos conforme normas técerviço de calibração / ajuste e testes elétricos em equipamento bera evokadus), destinado a atender as necessidades do centro especializado em reabilitação - cer iv, vinculado à secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025 Tipo: Menor Preço por Lote destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos leves e pesados e máquinas da frota do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 14/04/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/04/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 24 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Possui item exclusivo, item com reserva de cotas as m.e/ e.p.p/ equiparados e também item destinado a ampla concorrência Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00 do dia 28/03/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00 do dia 10/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 10/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 91.585,35. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 26/2025 estará disponível a partir das 09h00 do dia 28/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 24 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PAL Nº 039/2025. PE Nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para o Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 08h30min de 10/04/2025. Solicitação de Edital: local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Mais Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 25 de março de 2025. FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito