DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023-CMMC, celebrado com empresa ASP Automoção Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Data da assinatura: 03/03/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE SRP Nº 001/2025. Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, Descartáveis Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis. Abertura: 09/04/2025 às 09h00min. PE SRP Nº 002/2025. Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis. Abertura: 07/04/2025 às 09h00min. PE SRP Nº 003/2025. Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis. Abertura: 08/04/2025 às 09h00min. As Aberturas serão realizadas no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Câmara Municipal de Salinópolis - https://camarasalinopolis.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. Salinópolis/Pa, 25 de março de 2025. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Agente de contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259008 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA , CNPJ/CPF CNPJ 50.548.641/0001-53. Vigência do contrato: de 21 de março a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 60.753,47. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20259005 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 62.409,26 (sessenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 21 de março de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº: 20259006 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Objeto: aquisição de material de consumo (materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Valor total: R$ 20.774,53 (vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 21 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 21 de março de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 10 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços de Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, POR MEIO da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 11 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição de Material de Expediente e Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 25 de março de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1017-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 190325-001. Contratada: P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61. O valor deste contrato é de R$ 201.199,28 (duzentos e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1017-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 190325-002. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. O valor deste contrato é de R$ 89.737,50 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1017-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 190325-003. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. O valor deste contrato é de R$ 3.845.346,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1017-001-SESMAB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024-CC/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 190325-004. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. O valor deste contrato é de R$ 98.285,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 13/03/2025 à 13/03/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Saúde, Representado Pela Secretária Municipal de Saúde, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Retifica o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-Ce-Sesmab/Fms, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (Caps I) no Município de Abaetetuba/Pa, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Proposta n° 12282.0480001/23-022 - MS. Especificamente e apenas referente a Numeração do Edital: Publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 292, DOE/PA pág. 80 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 24/03/2025. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CE-SESMAB/FMS. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CE-SESMAB/FMS. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. Abaetetuba/Pa, 25 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE ROBÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/04/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90018/2025, circulada no D.O.U. Pág. 313, segunda- feira, 17 de março de 2025; D.O.E. Pág. 113, segunda-feira, 17 de março; AMA. Pág. 6, segunda-feira, 17 de março, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 31/03/2025 às 10:45 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE DECORRENTE DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/04/2025 às 10:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação