DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 28/08/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas Secretarias. Ass. Altamira/Pá, 28/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 30/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-0310-001, valor R$ 1.246.290,86. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 25-0310- 002, valor R$ 1.775.060,50. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026; Objeto: Aquisição De Areia, Seixo, Brita e Cimento. Assi. Altamira/Pá, 10/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito de Altamira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20240759. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-001. Objeto: contratação de empresa especializada na construção da quadra de areia bairro vila nova, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 47 pagina 218, data 11/03/2025, Diário Oficial do Estado N° 36.156, data: 11/03/2025 página: 129 e Diário do Pará caderno economia B13 data: 11/03/2025. ONDE SE LÊ: data de abertura: 25/03/2025 às 08:30hs. LEIA-SE: data de abertura 08/04/2025 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 09/04/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 24 de março de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-PMB. CONTRATO Nº 007.006.2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, HIGIENE PESSOAL, FEMININO, REDES, COLCHÃO, DORMITÓRIO REDE E DORMITÓRIO COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ Nº 47.793.404/0001-43. VALOR: R$ 67.646,91 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMED. CONTRATO Nº 001.008.2025-SEMED. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2025-SE M E D, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: nº 05.425.871/0001-70 por meio do FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001- 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 CONTRATADO: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº. 39.659.767/0001-62. VALOR: R$ 4.447.631,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 11/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Data 10/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na aquisição de itens de malharia em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO). Data 09/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de locação de máquinas agrícolas pesadas (com condutor) e implementos agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Data 14/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 25 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.460.494/0001-37, Contrato Administrativo nº. 006/2025 FMS, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do ministério da saúde, proposta nº. 11283.607000/1230-04. Dotação Orçamentária: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo 10.301.0239 1.004 - Aquisição de Equip. Ambulâncias, Odontomovel e Veiculos em Geral. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato 25/03/2025. Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, com CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 1.755.906,40. EMPRESA: W. N. TARGINO, com CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 975.613,24. EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS LTDA- CNPJ: 42.376.596/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 372.617,22. MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ: 07.020.668/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 529.632,52. EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA: CNPJ: 11.734.692/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 613.750,30. EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 1.050.987,00 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 21 de março de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, com CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 1.755.906,40 ATA N 018- 2025. EMPRESA: W. N. TARGINO, com CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 975.613,24 ATA N 015-2025. EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS LTDA- CNPJ: 42.376.596/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 372.617,22 ATA N 017-2025. MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ: 07.020.668/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 529.632,52 ATA N 016-2025. EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA: CNPJ: 11.734.692/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 613.750,30 ATA N 014-2025. EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 1.050.987,00 ATA N 013-2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 24 de março de 2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, com CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 879.028,85 CONT R AT O N 049-2025. EMPRESA: W. N. TARGINO, com CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR TOT A L : R$ 487.806,62 CONTRATO N 046-2025. EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS LTDA- CNPJ: 42.376.596/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 186.308,61 CONTRATO N 048-2025. MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ: 07.020.668/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 264.816,26 ATA N 0047-2025. EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA: CNPJ: 11.734.692/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 306.732,15 CONTRATO N 045-2025. EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 525.493,50 CONTRATO N 044-2025. FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais PermanentesWederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por meio da Comissão de Contratação, torna público que REVOGA o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº PE-004/2025- PMBB, publicado em 24 de março de 2025, Edição: 56 | Seção: 3 | Página: 295. O objeto do certame era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (areia grossa, seixo, pedrisco, areia fina, piçarra e cimento) destinados à manutenção e conservação de vias urbanas no município de Breu Branco Dessa forma, a licitação prevista para abertura no dia 03 de abril de 2025, às 08h00min, está CANCELADA. Breu Branco-PA, 25 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação