DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. Fica aditado o contrato de nº 13/2023, de acréscimo de valor em aproximadamente 26,80%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 181.548,12. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93, assinaturas do acréscimo e supressão de valor contratual em: 15 de outubro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MOCAJUBA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. NOSSA SENHORA DA ANUNCIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Pessoa jurídica, Números e Valores dos Contratos: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50. CONTRATO Nº 28/2024-SEMED, O aluguel mensal é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e o Valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 23 de julho de 2024, com término em 22 de julho de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71.Referente a Tomada de Preço nº 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - OSVALDO OLIVEIRA MORAES. Referente a DISPENSA Nº 11/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Vila Curuçamba, s/n, Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, para atender a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades do Município de Bujaru. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender ao FMDPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bujaru-Pá. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peixes In Natura Para Distribuição Gratuita no Município, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de abril de 2025 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Eventual e Futura Aquisição de Material Elétrico Para uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 25 de março de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250170 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 64.891,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.722,95, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.045 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.641,70, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.484,10, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.527,45, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.700,00, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 409,40, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 405,90 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250188 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 89.354,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.677,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.388,10, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.288,90 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250159 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 214.969,68 (duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 214.969,68 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250160 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001- 41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 40.459,20 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 40.459,20 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA,Prefeito