DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 150.841,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.003 Manutenção de Outros Programas FNDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 100.154,20, Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 50.686,80 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250184 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 82.252,60 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 82.252,60 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250185 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G3 COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 50.749.988/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 116.083,00 (cento e dezesseis mil, oitenta e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 116.083,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250186 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 214.971,50 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 214.971,50 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250187 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 145.210,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 72.605,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.968,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil- Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 27.636,50 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250189 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): G3 COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 50.749.988/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 172.584,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 86.292,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 52.841,60, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.450,40 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250190 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 225.865,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 112.932,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 67.759,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.173,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-FME 2 PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2). O Município de Dom Eliseu, através do Pregoeiro Designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/01/2025, com o objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICO S , ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com valor total de R$ 1.510.308,42 (um milhão e quinhentos e dez mil e trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Em 25 de março de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.1. Valor: R$ 682.560,00, vigência 13/03/2025 a 31/12/2025. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.2. Valor: R$ 241.300,00. vigência 13/03/2025 a 31/12/2025. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001- 68. Contrato nº 20240030.3. Valor: R$ 483.200,00. vigência 13/03/2025 a 13/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.4. Valor: R$ 507.100,00, vigência 13/03/2025 a 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.5. Valor: R$ 79.100,00, vigência 13/03/2025 a 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ/MF nº 28.984.848/0001-11. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 20240030.6. Valor: R$ 113.120,00, vigência 13/03/2025 a 31/12/2025. Faro, PA 17 de março de 2025, Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho, Prefeito EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Vigência da ARP: 31/01/2025 à 30/01/2026, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados os valores da empresa: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor Registrado: R$ R$ 4.212.640,00. Faro, PA 17 de março de 2025. Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho, Prefeito