DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ N° 20.917.264/0001-11, ITENS: 0002-R$13,92, 0003-R$4,35, 0004-R$5,88, 0008-R$5,00, 0009- R$3,99, 0010-R$3,63, 0011-R$4,89, 0012-R$4,72, 0013-R$3,99, 0014-R$3,89, 0015-R$4,17, 0016-R$13,49, 0028-R$3,35, 0031-R$6,55, 0032-R$6,52, 0035-R$5,99, 0038-R$3,09, 0041- R$5,99, 0042-R$15,49, 0046-R$6,99, 0047-R$14,99, 0049-R$7,49, 0051-R$40,38, 0058- R$7,99, 0062-R$7,49, 0064-R$1,59, 0065-R$35,99, 0066-R$21,99. Ata de SRP nº 2025001.2 Empresa/CNPJ/Itens: MARIELZA M DE SOUZA-ME, CNPJ N° 27.838.699/0001-10, ITENS: 0001-R$5,70, 0006-R$9,40, 0018-R$21,99, 0020-R$27,50, 0021-R$14,22, 0022-R$5,49, 0023-R$5,29, 0026-R$159,99, 0029-R$2,49, 0030-R$3,36, 0033-R$14,40, 0036-R$3,42, 0039-R$3,10, 0043-R$4,75, 0044-R$3,16, 0045-R$2,69, 0048-R$9,99, 0050-R$11,99, 0053- R$3,35, 0055-R$3,99, 0059-R$3,89, 0060-R$5,89. Ata de SRP nº 2025001.3 Empresa/CNPJ/Itens: R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE LTDA, CNPJ N° 38.176.587/0001- 67, ITENS: 0007-R$10,00, 0017-R$3,20, 0040-R$4,40, 0052-R$64,70. Ata de SRP nº 2025001.4 Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0005-R$18,51, 0019-R$28,98, 0024-R$21,46, 0025-R$169,42, 0027-R$22,00, 0034-R$6,93, 0037-R$5,98, 0054-R$1,87, 0056-R$3,31, 0057-R$1,98, 0061-R$4,36, 0063-R$3,76. Roberto Pina Oliveira,Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Igarapé-Miri, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 07/04/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ NAHARA SANTANA F. DA SILVA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 06/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1299/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias demandantes nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 08/04/2025, às 09h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: JC Transporte e Comercio Ltda CNPJ: 17.074.088/0001-99. Valor: R$ 1.800.656,00. Data da Homologação: 25/03/2025. Igarapé-Miri/Pa, 25 de março de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025- SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 07/04/2025 às 10h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 25 de março de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo do Contrato Administrativo nº 007/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Ltda; CNPJ nº 27.208.498/0001-39; objeto: Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde e no Hospital e Maternidade Santana. Valor: 46.687,50. Assinatura: 20/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-PMI, objetivando a aquisição de centrais de ar para o Município. ABERTURA: 10 de abril de 2025, às 09h00, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 21 de março de 2025. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 20250200 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2025-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL, S500 E GASOLINA), PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A PREFITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DOA PARÁ/PA; DATA DA ATA: 25/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; C.N.P.J. Nº 06.749.110/0001-37; VALOR TOTAL R$ 10.110.093,84 (dez milhões cento e dez mil e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0005 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ARTISTICO E CULTURAL DE CAPACITAÇÃO E ENSAIO DE ATORES, PRODUÇÃO DE CENÁRIOS, SONOPLASTIA, CONFECÇ ÃO DE FIGURINOS E MAQUIAGENS (ARTÍSTICA, SOCIAL E SIMPLES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO. A abertura será no dia 01/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2025-DL. Objeto: Aquisição equipamentos permanentes de informática para suprir a demanda da Procuradoria Geral do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20250042. Contratada: CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 36.723,90. Contrato Nº: 20250043. Contratada: DONNOS VENDAS E SERVICOS INT EG R A D O S LTDA. Valor total: R$ 6.431,92. Contrato Nº: 20250044. Contratada: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência: 17 de Março de 2025 a 17 de Setembro de 2025. Data da assinatura: 17 de Março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025-SEMED-PMM Extrato de Contrato Nº 24/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050556.000037/2024-92, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-CPL/PMM, Objeto: o registro de preço para eventual aquisição de Centrais de ar - destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Município de Marabá- PA. Empresa: a MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 35.334.877/0001-01, Valor: R$ 297.450,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/03/2025. Término da Vigência: 19/03/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-SEMED-PMM Extrato de Contrato Nº 025/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050556.000037/2024- 92, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-CPL/PMM, Objeto: o registro de preço para eventual aquisição de Centrais de ar - destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Município de Marabá- PA. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ 23.912.114/0001-03, Valor R$ 345.550,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/03/2025. Término da Vigência: 19/03/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-SEMED-PMM Extrato de Contrato Nº 022/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000054/2024-53, Concorrência Eletrônica nº 90035/2024- CEL/D G LC / S E P L A N , Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de conclusão da EMEF União do Povo - Vila Macaco Careca, zona rural do Município de Marabá - PA. Empresa: AT H E N A S INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.378.600/0001-93, Valor R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/02/2025. Término da Vigência: 27/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.061.543/0001-33. VALOR R$ 153.910,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.620.827/0001- 45. VALOR R$ 279.194,76 (duzentos e setenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção