DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.595.464/0001-68. VALOR R$ 392.550,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato nº 421/2021-FMS/PMM. Processo Licitatório n° 16.139/2021-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE CLÍNICA GERAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. EMPRESA INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo. O presente termo aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 421/2021-FMS, ficando vigente a partir do dia 26/03/2025 até 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº A/2025-003.001 SESAU/PMM, decorrente da ADESÃO/CARONA nº A/2025-003 SESAU/PMM, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2024.001 SEMED/PMM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029- SEMED/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, por meio de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização nas dependências internas e externas das Unidades de Saúde da Rede Municipal e sede da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 1.037.633,00 (Um Milhão, Trinta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais). VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037- SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/03/2025, seção 3, nº 45, pag. 436, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 898.936,50 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 898.886,50 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039- SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/03/2025, seção 3, nº 45, pag. 436, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 878.493,62 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 877.993,62 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.002.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037- SEMAD/PMM, veiculada na data de 13/03/2025, seção 3, nº 49, pag. 356, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 829.883,33 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 766.883,33 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).". PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 67/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALINE C.G DO ROSARIO LTDA, nome fantasia GUEDES & ROSARIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 40.075.559/0001-03. Valor Global: R$ 2.098.870,00. Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: ALINE C.G DO ROSARIO LTDA, nome fantasia GUEDES & ROSARIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 40.075.559/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 2.098.870,00. Data da Homologação: 07/03/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2025, que tem por objeto Locação de Software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, para atender a Lei nº 12.527/2011-Lei de acesso à Informação e Transparência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ 23.700.166/0001-16; Contrato nº 027.2025.01.3.004, Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência do Contrato: 20/02/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 20/02/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado da Chamada Pública nº 001/2025, Publicado em: 25/03/2025|Edição: 57|Seção: 3|Página: 261. Onde se lê: prazo para recurso até o dia 27/03/2025. Leia-se: prazo para recurso até o dia 31/03/2025. Demais informações continuam inalteradas. Ednilton da Fonseca e Silva. Agente de Contratação-PMNEP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental São Luiz, localizada a Rua São Luiz, s/n, Comunidade Riozinho das Arraias, município de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 05/05/2025. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 25 de março de 2025. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025/PE/SEMED Pregão eletrônico (SRP) Nº 23/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: G M COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 004/2025/PE/SEMED. Valor contratual de R$ 130.146,32. Vigência: 17/02/2025 à 17/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00006 Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/04/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00008 Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (CAMERAS CANON T5 COM LENTE 18-55MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM E CANON 90D COM LENTE 18-135MM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/04/2025 às 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, no valor total de R$ 130.146,32. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de abril 2025 até 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 25 de março de 2025. Recurso Próprio. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-006-PMO/25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional "Show da cantora JOELMA", com a TURNÊ ISSO É CALYPSO, no dia 09 de julho de 2025, na programação da XXXVI EXPOFAMA (Exposição Feira Agropecuária do Médio Amazonas) no Parque de Exposições José Diniz Filho. FAVORECIDO..............: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA VALOR...........................: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 25 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas