DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 39, do Processo Licitatório nº 9/2025-020PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã - PA - 25 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 7/2025-019FMS PROCESSO FRACASSADO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - NO 7/2025-019FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 002FMS/2024. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 077/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº:7/2025-019FMS. Tucumã - PA, 25 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-027PMT Retificação de Edital e Adiamento. O Município de Tucumã - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 039/2025/ADM - Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-027PMT, com abertura marcada para o dia 28/03/2025 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 09/04/2025 às 09:00 horas. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N, Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação. Data da Abertura: 09/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 25 de março de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 175/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 173/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 174/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 178/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 078/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 172/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 176/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 177/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 072/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Vigência 15/03/2025 a 15/06/2025. Ass.: 14/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250096, com o valor global de R$: 26.433,62; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 e encerrando em 11/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250111, com o valor global de R$: 108.318,88; VIGÊNCIA: 19/03/2025 e encerrando em 18/03/2026; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; FONTE DE R EC U R S O S : 2.015 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - S DO C N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250112, com o valor global de R$: 234.199,20; VIGÊNCIA: 19/03/2025 e encerrando em 18/03/2026; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.087 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20250115, com o valor global de R$: 9.152,72; CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250116, com o valor global de R$: 17.765,80; VIGÊNCIA: 20/03/2025 e encerrando em 19/03/2026; OBJETO: Fornecimento de óloes lubrificantes e filtros; FONTE DE RECURSOS: 2.090 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250118, com o valor global de R$: 47.557,00; VIGÊNCIA: 21/03/2025 e encerrando em 20/03/2026; OBJETO: Fornecimento de óloes lubrificantes e filtros; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. DE. O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250119, com o valor global de R$: 99.090,00; VIGÊNCIA: 21/03/2025 e encerrando em 20/03/2026; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20220135; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2025 e encerrando em 27/03/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário, Ponto de Taxi, Terminal Hidroviário, embarque e desembarque, reforma e ampliação de cobertura na balsa flutuante, rampa de acessibilidade e escada de acesso ao Rio no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.