DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-018-PMVX OBJETO: Aquisição de tubos de concreto, blocos de concreto e tampão de fofo; ABERTURA: 09/04/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 25 de março de 2025. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Agente de Contratação (Pregoeiro) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001-PMVX OBJETO: Construção de 200 metros de pontes de estaca cravada em madeira de lei, na zona rural do Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 11/04/2025, as 08:30; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002-PMVX OBJETO: Recuperação e manutenção de calçadas, de meio-fio, de sarjetas, de pavimentação em blocos de concreto (bloquete) no Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 11/04/2025, as 10:30. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA - GEO-OBRAS, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 25 de março de 2025. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025/PMX. CHAMADA PÚBLICA Nº 0 0 3 / 2 0 2 5 / S E M EC . Adjudicação e homologação da chamada publica, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará, em favor dos produtores: ANTÔNIO VEIRA DA SILVA - produtor rural, com os itens: 17 e 18 perfazendo o valor global de R$ 39.670,00 (Trinta e Nove Mil, seiscentos e setenta reais). BRENA SOUSA MARINHO MARQUES - produtor rural, com os itens: 25, 26 e 29, perfazendo o valor global de R$ 32.786,00 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES SÃO FRANCISCO - grupo formal, com os itens: 03, 04, 06, 07, 10, 16, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 34, perfazendo o valor global de R$ 251.028,50 (Duzentos e cinquenta e um mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER - grupo formal, com os itens: 25, 26, 27, 28, 29 e 30, perfazendo o valor global de R$ 168.198,50 (Cento e sessenta e oito mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO - produtor rural, com os itens: 06 e 21, perfazendo o valor global de R$ 39.998,57 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). DIARNEY SAMPAIO RAMOS - produtor rural, com os itens: 06 e 17, perfazendo o valor global de R$ 35.472,30 (Trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DORIVAL GOMES DAVID - produtor rural, com os itens: 02, 11 e 12 perfazendo o valor global de R$ 39.740,00 (Trinta e Nove Mil setecentos e quarenta Reais). ESTER AGUIAR MASSON - produtor rural, com os itens: 02 E 11 perfazendo o valor global de R$ 36.660,00 (Trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais). EVELLYN SOUZA RAMOS - produtor rural, com os itens: 06 e 21 perfazendo o valor global de R$ 39.993,92 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). EVERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - produtor rural, com os itens: 14, perfazendo o valor global de R$ 32.480,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). GEISIANE DE OLIVEIRA LOPES - produtor rural, com os itens: 04, 05 e 12, perfazendo o valor global de R$ 33.845,42 (Trinta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais quarenta e dois centavos). IRACEMA MARIA DANTAS CARVALHO - produtor rural, com os itens: 01, 08, 14, 19 E 20, perfazendo o valor global de R$ 31.473,00 (Trinta e um mil quatrocentos e setenta e três reais). IRENE DOS SANTOS SILVA - produtor rural, com os itens: 07, 09 e 10, perfazendo o valor global de R$ 27.780,00 (Vinte e sete mil setecentos e oitenta reais). JOÃO NICOLAU LOFF - produtor rural, com o item: 06, perfazendo o valor global de R$ 31.815,00 (Trinta e um mil oitocentos e quinze reais). JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF - produtor rural, com o item: 06, perfazendo o valor global de R$ 31.815,00 (Trinta e um mil oitocentos e quinze reais). MARCIEL DANTAS CARVALHO - produtor rural, com os itens: 31 e 34, perfazendo o valor global de R$ 22.710,00 (Vinte e dois mil setecentos e dez reais). NATAN CARNEIRO SANTOS - produtor rural, com o item 22, perfazendo o valor global de R$ 14.630,00 (Quatorze mil seiscentos e trinta reais). OSEIAS CARNEIRO SANTOS - produtor rural, com o item: 25 e 29, perfazendo o valor global de R$ 27.538,50 (Vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). PERSON DOS SANTOS CALDAS - produtor rural, com os itens: 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 16.040,00 (Dezesseis mil e quarenta reais). QUEILA SILVA MARQUES - produtor rural, com os itens: 25 e 29, perfazendo o valor global de R$ 27.538,50 (Vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). SIMONE RODRIGUES DA SILVA DOS REIS SOUZA - produtor rural, com os itens: 32 e 33, perfazendo o valor global de R$ 36.710,00 (Trinta e seis mil setecentos e dez reais). SUELY BORGES CAMARGO - produtor rural, com os itens: 04, 17 e 18, perfazendo o valor global de R$ 33.584,58 (Trinta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VANILDA LEÃO ALVES DE CARVALHO - produtor rural com os itens: 04, 11 e 33, perfazendo o valor global de R$ 35.030,00 (Trinta e Cinco Mil e trinta reais). WILLIAN PEREIRA DA SILVA - produtor rural com os itens: 13, 15 e 16, perfazendo o valor global de R$ 21.385,00 (Vinte e um mil trezentos e oitenta e cinco reais). Xinguara - PA, 18 de março de 2025. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2025, a análise dos documentos de habilitação será realizada dia 18 de Abril de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado,- www.comprasalcantilpb.com.br. Informações: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 25 de Março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 09 de abril de 2025, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 25 de março de 2025. THIAGO BELMONT DE LUCENA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais no município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 25 de março de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 24 de Março de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 24 de Março de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da suspensão, a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, será dia 07 de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de abril de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 25 de março de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA