DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 25 de março de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2025 cujo Objeto é: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, residentes na zona rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 25 de março de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 96001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: - ALMEIDA BEZERRA E CIA LTDA - CNPJ 35.499.581/0001-32. - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME - CNPJ 04.230.084/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 999519147. E-mail: [email protected] Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96002/2025 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 96002/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 11.994.394/0001-67. - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 999519147. E-mail: [email protected]. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - 981975 A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: [email protected] Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96015/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96015/2024, que objetiva: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telemedicina cardiológica (eletrocardiograma) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA. - R$ 28.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (TRANSFORMADOR, EXTENSÃO ELÉTRICA), REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JORGE RICARDO CABRAL ALVES - R$ 319.948,00. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Fica revogado o lote 1 da licitação supracitada, referente ao processo Nº 010.2025.SECOP Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (TRANSFORMADOR, EXTENSÃO ELÉTRICA), REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (TRANSFORMADOR, EXTENSÃO ELÉTRICA), REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, M A N U T E N Ç ÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2025 - 927368 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 96001/2025, para o dia 10 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16077/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3.673, De 29 De Abril De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000597937202400 (Cód. De Emenda: 71160001 - No Valor De R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Conforme Ofício Nº 070/2024 - Gsdribei,. Valor Global: R$ 300.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16004/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 21/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16079/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Carbofor, Mct, Pregomin Plus, Espessante, Nutren Fortify E Fresh E Ketocal Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Ravi Emanuel Rodrigues Andrade, Benício Melo Ferreira, Sarah Vitoria Marques Nascimento, Custodio Thadeo Soares Miranda, Juzenio Palhano Freire, Maria José Da Silva E João Victor Barbosa Dos Santos, Processo N°: 0826772-33.2024.8.15.0001, 0833798 82.2024.8.15.0001, 0834181-60.2024.8.15.0001, 0837729-93.2024.8.15.0001, 0839098 25.2024.8.15.0001, 0841398-57.2024.8.15.0001 E 0841426-25.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 13.994,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16015/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 24/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16081/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vitale Comercio S.A.. Objeto: Aquisição De Carbofor, Mct, Pregomin Plus, Espessante, Nutren Fortify E Fresh E Ketocal Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Ravi Emanuel Rodrigues Andrade, Benício Melo Ferreira, Sarah Vitoria Marques Nascimento, Custodio Thadeo Soares Miranda, Juzenio Palhano Freire, Maria José Da Silva E João Victor Barbosa Dos Santos, Processo N°: 0826772-33.2024.8.15.0001, 0833798 82.2024.8.15.0001, 0834181-60.2024.8.15.0001, 0837729-93.2024.8.15.0001, 0839098 25.2024.8.15.000 1, 0841398-57.2024.8.15.0001 E 0841426-25.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.058,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16015/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hortencia Vitoria Da Silva. Data Da Assinatura: 24/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde