DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600723 723 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO Processo Administrativo nº 048/2025 Inexigibilidade nº 05/2025 Chamada Pública/ Credenciamento nº 02/2025, tipo: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E PRODUTOS HORTIFRÚTI, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR Abertura do Processo de Entrega de Credenciamentos: 27/03/2025 e prazo final para recebimentos dos envelopes 27/03/2026. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, na aba do portal da transparência. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de março de 2025 AMANDA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO Processo Administrativo nº 031/2025 Inexigibilidade nº 06/2025 Chamada Pública/ Credenciamento nº 03/2025, tipo: Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E NÃO PERMANENTE, POR PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUINDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, CONFORME DEMANDA E NECESSIDA D E OPERACIONAL. Abertura do Processo de Entrega de Credenciamentos: 27/03/2025 e prazo final para recebimentos dos envelopes 27/03/2026. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, na aba do portal da transparência. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de março de 2025 AMANDA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 033/2025 pregão eletrônico nº 013/2025 SRP nº 012/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 602.521,36. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de março de 2025 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 116/2024. Concorrência nº: 007/2024. Contrato nº: 426/2024; 3º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.406.928/0001-07, neste ato representado por MARCELO RICARDO FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 12407/2025, acordam as partes, na forma do art. 6 inciso XVII e art. 111 ambos da Lei n. º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução por 90(noventa) dias, a partir de 19/03/2025 e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de outubro de 2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 29/2025, Pregão Eletrônico Nº: 012/2025. Processo Digital Nº 548/2025 Partes: Município de Arapongas e EPB LONDRINA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDI CO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.540.455/0001-32, representado por EMANOEL PEREIRA BARDUZZI - Contrato nº 257/2025 - R$ 105.000,00. Objeto: Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica automatizado em proveito do Serviço Móvel de Urgência SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O prazo de vigência tem início em 24 de março de 2025 e se encerra em 24 de março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 09/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento de Repasse entre o Município de Ariranha do Ivaí e a Caixa Econômica Federal-Programa Itaipu Mais Que Energia. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 24 de março de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 09/04/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados no centro municipal de saúde. Recebimento das propostas: de 27/03/2025 às 08h00min até 09/04/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 09/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 09/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 24 de março de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 1/2025-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, CANTAGALO/PR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-068041/2024, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 15/04/2025 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected]. Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado na Plataforma de disputa COMPRASBR através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 24 de março de 2025. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, AS MARGENS DA RODOVIA PEDRO ROCHA DE ABREU, CANTAGALO/PR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024- 072581/2024, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 14/04/2025 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected]. Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado na Plataforma de disputa COMPRASBR através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 24 de março de 2025. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 09/04/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de março de 2025 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: Município de Cerro Azul. CONTRATADO: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ/MF nº 28.515.824/0001-13. OBJETO: Aquisição de caminhão 4x2 e uma minicarregadeira, através dos convênios n° 946775/2023 e 947400/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária entre o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: Município de Cerro Azul. CONTRATADO: SHARK MAQUINAS PARA CONTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 06.224.121/0006-08. OBJETO: Aquisição de caminhão 4x2 e uma minicarregadeira, através dos convênios n° 946775/2023 e 947400/2023 firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária entre o Município de Cerro Azul, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Errata Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção diversos, necessários para a conservação, recuperação, manutenção e reparos preventivos e corretivos, nas instalações elétricas, hidráulicas e estruturais dos prédios públicos municipais, próprios e locados. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 27 de março de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 10 de abril de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 10 de abril de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior percentual de desconto. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 24 de março de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito