DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Teixeira - PB, 20 de março de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº 923390. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 25 de Março de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 09/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 25 de março de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea- PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 10/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 25 de março de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 077/2025 DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUCOES E COMÉRCIO LTDA Protocolo n. º 0018.000018656/2024 Objeto do presente Contrato é Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1995 - Obras e Instalações A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de assinatura 24 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos: Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1995 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 21 de Março de 2025 CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 019/2024 PROTOCOLO: 0018.18656/2024 A presente licitação tem por objeto a "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub- base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos:Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 019/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 14 de Fevereiro de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Almirante Tamandaré, 21 de março de 2025 HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 031/2025 O Município de Alto Paraíso-PR torna público para ciência dos interessados que por intermédio de seu pregoeiro, Valdemir Ribeiro Sparapan, designado pela Portaria Municipal nº 157/2025 de 28 de Fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas disposições contidas neste edital, para o seguinte. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4128625/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (GLOBAL) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min horas do dia 11/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h01min às 13h15min horas do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h16min horas do dia 11/04/2025. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 185.816,79 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal 11.462 de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº. 3192 de 21 de Fevereiro de 2024, Lei Complementar Municipal n° 109/2021 de 08 de Junho de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciado e fornecidos na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00, maiores informações pelo telefone (44) 3664-1320 ou no site www.altoparaiso.pr.gov.br ou em www.bll.org.br, conforme art. 55 da Lei Federal 14133/2021. ALTO PARAÍSO, 25 de Março de 2025. LUIZ ELISEU DOS SANTOS Prefeito