DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia-PB, 17 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "NATANZINHO LIMA ", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.623.504/0001-05, Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB,17 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ: 18.474.659/0001-45, Item(s): 01, 02, 03 - Valor Total: R$ 343.435,00. Santa Luzia - PB, 24 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: BOI PREMIUM DUVALE LTDA, CNPJ: 55.993.256/0001-39, Item(s): 35, 38, 41, 42, 43 - Valor: R$ 1.471.000,00; NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 10.479.955/0001-27, Item(s): 2, 29 - Valor: R$ 17.270,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40 - Valor: R$ 2.509.999,00. Valor total: R$ 3.998.269,00. Santa Luzia - PB, 21 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CEF/OGU/MIDR - OP: 1092824-24 - CR/Convênio nº 955523/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 25 de março de 2025 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 09 de abril 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MTUR/CEF - CR Nº: 1093922-31/ SINCOV: 961777 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 25 de março de 2025 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO REA JUSTE Processo: Pregão Presencial 00021/2022 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E PASSAGEIROS MUNÍCIPES EM GERAL. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: O & L Locacao Eireli CNPJ Nº: 02.401.445/0001-09 Data Aditivo: 13/03/2025 Contrato: Nº 00096/2022 Aditamento: Reajuste (equilíbrio econômico-financeiro) Índice de Reajuste: 11,32% (setembro 2022 a janeiro 2025) - IPCA (IBGE) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Valor Atualizado do Contrato: R$ 601.028,64 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 65, Lei nº 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 25 de Março de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de Carnes, Frios e Derivados. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 25 de Março de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Tecidos diversos. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 25 de Março de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE CHAMAMENTO DE PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 24 de março de 2025 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Tacima. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 24 de março de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA