DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600720 720 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00058/2025 - 18.03.25 - AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.905,00; CT Nº 00059/2025 - 18.03.25 - CARROCERIAS CAVALCANTE COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI - R$ 19.073,25; CT Nº 00060/2025 - 18.03.25 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - R$ 692,16; CT Nº 00061/2025 - 18.03.25 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.750,00; CT Nº 00062/2025 - 18.03.25 - COENES MATERIAIS LTDA - R$ 108.822,69; CT Nº 00063/2025 - 18.03.25 - MEGATEC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 26.400,00; CT Nº 00064/2025 - 18.03.25 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 161.079,74; CT Nº 00065/2025 - 18.03.25 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 3.114,55; CT Nº 00066/2025 - 18.03.25 - OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 25.411,32; CT Nº 00067/2025 - 18.03.25 - E V P SOUSA LTDA - R$ 89.844,55. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 480,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.764,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 44.785,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 2.964,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 117.934,25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 822,00; ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA - R$ 11.250,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 169.961,90; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 156.883,00; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 17.337,50; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 6.004,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 35.905,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - R$ 692,16; CARROCERIAS CAVALCANTE COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI - R$ 19.073,25; COENES MATERIAIS LTDA - R$ 108.822,69; E V P SOUSA LTDA - R$ 89.844,55; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.750,00; MEGATEC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 26.400,00; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 25.411,32; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 161.079,74; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 3.114,55. Pirpirituba - PB, 18 de Março de 2025 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00064/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "WESLEY SAFADÃO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2025, com duração de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WS SHOWS LTDA, CNPJ sob o n° 09.188.896/0001-59. VALOR: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 18/03/2025 a 18/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00065/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "NATANZINHO LIMA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 36.623.504/0001-05. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 18/03/2025 a 18/09/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ nº 32.422.881/0001-25. OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2026. DATA DO CONTRATO: 13 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição parcelada de peças para Veículos Leves, Pesados, Maquinário e Implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00067/2025 - CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), vencendo nos seguintes itens: 11, 12, 13, 16, 24, 31, 37, 41, 47, 50, 54, 60, 64, 68, 73, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00068/2025 - CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.271.455/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 77, 78, 79, 80, 81, 82, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00069/2025 - CONTRATADA: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 35.588.102/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 14, 17, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 34, 35, 39, 45, 48, 51, 55, 58, 62, 66, 70, 75, 86, 87, 88, 89, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00070/2025 - CONTRATADA: JB DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 13.266.536/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), vencendo nos seguintes itens: 40, 43, 59, 63, 67, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00071/2025 - CONTRATADA: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais), vencendo nos seguintes itens: 10, 18, 21, 25, 26, 28, 32, 38, 42, 49, 57, 61, 65, 69, 72, 74, 76, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00072/2025 - CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 02.620.622/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 95, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00073/2025 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ Nº 01.184.984/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 23, 30, 36, 44, 46, 52, 53, 56, 71, 96, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19/03/2025 a 19/03/2026. DATA DOS CONTRATOS: 19 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: BOI PREMIUM DUVALE LTDA, CNPJ: 55.993.256/0001- 39, Item(s): 35, 38, 41, 42, 43 - Valor: R$ 1.471.000,00; NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 10.479.955/0001-27, Item(s): 2, 29 - Valor: R$ 17.270,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40 - Valor: R$ 2.509.999,00. Valor total: R$ 3.998.269,00. Santa Luzia - PB, 24 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ: 18.474.659/0001-45, Item(s): 01, 02, 03 - Valor Total: R$ 343.435,00. Santa Luzia - PB, 25 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: BOI PREMIUM DUVALE LTDA, CNPJ: 55.993.256/0001-39, Item(s): 35, 38, 41, 42, 43 - Valor: R$ 1.471.000,00; NOVAVIDA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 10.479.955/0001-27, Item(s): 2, 29 - Valor: R$ 17.270,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40 - Valor: R$ 2.509.999,00. Valor total: R$ 3.998.269,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 24 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE, CNPJ: 18.474.659/0001-45, Item(s): 01, 02, 03 - Valor Total: R$ 343.435,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 25 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: DAS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa uzia - PB, 24 de março de 2025. TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA Secretária de Cultura e Turismo