DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600719 719 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERV I ÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MAT E R I A L DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -348 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00029/2025 - 26.03.25 - ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 641.691,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43- CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 20/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - 20.02.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 214.335,75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00144/2023 - 33.771.930 Adriana Clarindo da Cruz - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.500,00. ASSINATURA: 20.03.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 214.335,75. Lagoa Seca - PB, 19 de Fevereiro de 2025 MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Mãe D´Água/PB. data envio das propostas de preços: Com início em 27 de março de 2025 às 09h00min; data da sessão: 16 de abril de 2025, às 08h30min. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe d'água - PB, 25 de março de 2025. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 07 de Abril de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 33991021. E-mail: [email protected]. Massaranduba - PB, 14 de Março de 2025 ADRIANO DE MACENA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação Lei nº 14.133/21 Torna público a republicação do edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material médico, hospitalar e laboratorial, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município. Publicado dou 13 03 2025 pagina 368 seção 03, Desta forma a data e horário para início da disputa que estava marcada para às 08:30hs/mim do dia 26/03/2025 fica para: Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 08/04/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 25 de março de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender a demanda do Município de Piancó-PB, através de recurso federal CONVÊNIO: Transfere gov.br n° 937636/2022. Vencedora: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 48.132.950/0001-04, com o valor global R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 24 de março de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Aquisição de um equipamento de Raio X para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Piancó-PB. Vencedora: Dental Alta Mogiana Com. Produtos Odontológicos Ltda. - CNPJ nº 05.375.249/0001-03, com o valor global R$ 86.355,00 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 24 de março de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00044/2025 - 14.03.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 2.964,00; CT Nº 00046/2025 - 14.03.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 44.785,50; CT Nº 00047/2025 - 14.03.25 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.764,00; CT Nº 00048/2025 - 14.03.25 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 480,00; CT Nº 00049/2025 - 14.03.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 117.934,25. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00052/2025 - 14.03.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 169.961,90; CT Nº 00053/2025 - 14.03.25 - ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA - R$ 11.250,00; CT Nº 00054/2025 - 14.03.25 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 822,00; CT Nº 00055/2025 - 14.03.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 156.883,00; CT Nº 00056/2025 - 14.03.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 17.337,50; CT Nº 00072/2025 - 20.03.25 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 6.004,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01