DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600727 727 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 10 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 25 de março de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº: 00030/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas- PE e suas diversas secretarias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.039.132,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 20 de março de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. nº 07/2025. Ata de Registro de Preço 03/2025. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material medico hospitalar destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier, USF deste Município, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, cfe., Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 416.349,76. Início do acolhimento das propostas: 26/03/2025 às 18h. Encerramento do acolhimento e abertura: 07/04/2025 às 08h. Sessão de lances: 07/04/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. Nº 08/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2025. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material laboratóriais para a realização de exames realizados no Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier, neste Município, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, cfe., Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 62.830,44. Início do acolhimento das propostas: 26/03/2025 às 18h. Encerramento do acolhimento e abertura: 08/04/2025 às 08h. Sessão de lances: 08/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 024/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, a Gerência de Licitações informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: [email protected] Gravatá, 24 de março de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 009/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 456.367,17 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais, e dezessete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 26/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 08/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 08/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 006/2025 FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL DE GURJAÚ-JUSSARÁ E DA ESTRADA VICINAL DO ALTO DO TAMBOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959406/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor: R$ 1.283.863,26 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de março de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 24 de março de 2025. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº: 007/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 006/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Lagoa dos Gatos - PE. Valor: R$ 470.865,08 (Quatrocentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de março de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 26 de março de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório n° 15/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com a utilização de cartão magnético micro processado com ou sem chip, disponibilização de Rede com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros automotivos, serviços de borracharia, lavagem de veículos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, pneus, câmaras de ar, protetores para pneus, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, serviços de manutenção de ar condicionado automotivo, troca de óleo e serviço de reboque, para frota de veículos própria e locada e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa Grande/PE. Conforme justificativa no termo de referência em anexo. Menor percentual da taxa administrativa. Valor: 0,01% (zero vírgula zero um porcento). Data da Sessão: 07 de abril de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 25 de março de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº 57, página 277, de 25 de março de 2025 referente ao Pregão Eletrônico Nº 19/2025, Processo Licitatório Nº 21/2025, Onde se lê: Valor: R$ 29.994,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Data da Sessão: 08 de abril de 2025 às 10h00min; Leia-se: Valor mensal: R$ 24.944,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data da Sessão: 09 de abril de 2025 às 10h00min. Lagoa Grande-PE, 25 de março de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba, Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de veículos novo adaptado no valor de R$ 816.833,33 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ. SECRETÁRIA DE S AÚ D E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de materiais e insumos odontológicos no valor de R$ 93.421,13 (noventa e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 7 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, Fundo Municipal de Educação de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Fornecimento de Gás de cozinha destinado as escolas da rede municipal de educação no valor de R$ 140.775,50 (cento e quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de