DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária de Educação de Mirandiba PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, Fundo Municipal de Educação de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Educacional e Sistema de Avaliação Educacional - SAE (Avaliações Diagnósticas para Provas do SAEB e SAEPE) Com Locação De Tablet, Aplicativo Específico, Disponibilização Dos Resultados, Monitoramento E Acompanhamento Sistemático no valor de R$ 430.191,96 (quatrocentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e noventa e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 9 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. Marcilene David Torres. Secretária de Educação de Mirandiba PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba , Fundo Municipal de Educação de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais de limpeza para escolas da rede municipal e sede da secretaria municipal de educação no valor de R$ 813.995,50 (oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação de Mirandiba AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba , torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de uma terceirizada para manutenção da iluminação pública pelo período de 12 (doze) meses. no valor de R$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 11 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. Evaldo Bezerra de Carvalho. -Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material eléctrico para atender as demandas pertinentes a Iluminação Publica municipal em diversas localidades. no valor de R$ 331.814,50 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de Março de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Marcilene David Torres, na condição de Autoridade Competente, No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 006/2025, Processo Administrativo nº 26007/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino. Empresas: O(s) lote(s) 11 à 12, 17, 27, 35, 37, 40, 42, 47, 51, 56, 59, 61 à 62, 64, 89, 92, 96, 114, 130 à 131 e 134 à 135. foi(ram) para o fornecedor JOAO DUQUE COMERCIAL LTDA; O(s) lote(s) 1, 14 à 16, 18 à 20, 23 à 24, 26, 28 à 31, 36, 39, 41, 43, 48 à 50, 52 à 53, 55, 57 à 58, 60, 66 à 67, 69, 72, 75, 77 à 79, 81 à 85, 87, 94, 97, 99 à 101, 104, 107 à 109, 115 à 116, 119 à 121, 128 à 129, 132 à 133 e 136. foi(ram) para o fornecedor ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA; O(s) lote(s) 2 à 5, 7 à 10, 13, 21 à 22, 32 à 34, 38, 44 à 46, 54, 63, 65, 68, 70 à 71, 73 à 74, 76, 80, 86, 88, 90 à 91, 93, 95, 98, 102 à 103, 105, 110 à 113, 117 à 118 e 122 à 127. foi(ram) para o fornecedor MARIA GISLIANA DE LIMA MEDEIROS. Mirandiba, 20 de Março de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação EXTRATO DE FORNECIMENTO Fundo Municipal de Educação de Mirandiba EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2025, assinado em 20/03/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: Maria Gisliana de Lima Medeiros, CNPJ nº 40.443.936/0001-01. Valor Global: R$ 83.838,20 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 20 de Março de 2025. Vigência Final: 20 de Março de 2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba - PE, 20 de Março de 2025. Fundo Municipal de Educação de Mirandiba EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2025, assinado em 20/03/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: João Duque Comercial LTDA, CNPJ nº 11.407.343/0001-91. Valor Global: R$ 175.526,80 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 20 de Março de 2025. Vigência Final: 20 de Março de 2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba - PE, 20 de Março de 2025. Fundo Municipal de Educação de Mirandiba EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2025, assinado em 20/03/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino. Processo Administrativo nº 26007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global: R$ 94.510,40 (noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 20 de Março de 2025. Vigência Final: 20 de Março de 2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba - PE, 20 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 30/2025 Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits pedagógicos destinados ao desenvolvimento da inteligência dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 3.337.993,90 (três milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745- 000); 07/04/2025; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 249/2025 (PE 093/2024). Objeto: Aquisição com instalação de ares- condicionados e cortinas de ar para Secretaria Municipal de Saúde. (06.914.894/0001-01). Contratada: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 45.579.602/0001- 83, GLOBAL R$ 192.556,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 25/03/2025. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO N° 021/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, primeiro emplacamento em nome do Município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no transporte de TFD e para o transporte de merenda da Secretaria de Educação de Sairé/PE, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 486.339,76. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 8/4/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/4/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2025 - Dispensa Eletrônica nº 3/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) Tablets destinados ao Setor de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Valor máximo aceitável: R$ 39.144,60 (trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 02.04.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 25 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência nº 003/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços remanescentes da construção de 01 (uma) creche, padrão FNDE, tipo 1, creche Santo Afonso, no município de São Bento Do Una - PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.525.791,14 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e um reais e quatorze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 06 de maio de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 06 de maio de 2025, início da sessão de disputa de preços serão as 09h20min do dia 06 de maio de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 25 de março de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação